A Câmara de Terras de Bouro e a Empresa das Águas do Gerês preparam-se para assinar um protocolo de cooperação que prevê a realização de um estudo conjunto sobre a viabilidade de utilização daquela água para a criação de piscinas termais na vila do Gerês que permitam combater a sazonalidade turística.
“Os outorgantes acordam em fazer um estudo conjunto sobre a viabilidade de utilização do caudal e da temperatura da água termal dos recursos hídricotermais afetos à exploração concessionada à segunda outorgante [Empresa das Águas do Gerês], proveniente, designadamente, do furo “Coração de Jesus (CJ1)” para aquecimento de águas em piscinas, no quadro do projeto que constitui o objeto do presente protocolo”, refere a minuta do documento, a que o jornal “O Amarense” teve acesso,
Segundo o protocolo, que ainda não foi assinado pelas partes, o objetivo do estudo é o de “determinar se, após serem satisfeitas as necessidades de termalismo e de geotermia das instalações e infraestruturas da Empresa das Águas do Gerês, no Gerês, o calor da água termal sobrante poderá ser utilizado no projeto” das piscinas termais.
O acordo refere ainda que esse equipamento poderá ser localizado em espaços integrados no Parque das Termas (Tude de Sousa), em espaço propriedade da Empresa das Águas do Gerês, afeto ou não à concessão, ou noutros espaços que venham a estar na disponibilidade da Câmara Municipal.
“O primeiro outorgante [município de Terras de Bouro] pretende, a suas expensas, projetar, licenciar, executar e explorar um equipamento que se caracteriza, genericamente, por uma ou mais piscinas, dotado de infraestruturas de circulação e apoio aos utentes, designadamente balneários, inseridos de harmonia com a envolvente, tendo por escopo o funcionamento contínuo ao longo de todo o ano”, pode também ler-se no protocolo.
PASSADIÇO
Já a Empresa das Águas do Gerês poderá ocupar o domínio público municipal para a construção de um passadiço para a ligação aérea entre o Hotel Águas do Gerês e o edifício das Termas e SPA do Gerês, sujeito ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto nas cláusulas do protocolo.
O município compromete-se a deferir o projeto apresentado relativo ao passadiço, no prazo mais curto possível em ordem a permitir a construção, preferencialmente, até ao início da época termal de 2026, desde que assegurado o cumprimento de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis.
PRAÇA E COLUNATA
O protocolo estabelece igualmente que a empresa cede ao município, em regime de comodato, os espaços denominados de Jardim da Colunata e da Praça Honório de Lima. Não estão abrangidos a área edificada, as lojas e o passeio coberto.
“A cedência a que se refere a presente cláusula vigorará pelo prazo de cinco anos, renovável automaticamente por períodos de um ano, salvo denúncia efetuada por alguma das partes com antecedência não inferior a 90 dias sobre o termo do prazo ou da renovação em curso”, diz o acordo.
A Câmara de Terras de Bouro deverá destinar os espaços cedidos exclusivamente para fins de uso e fruição dos munícipes, visitantes e turistas, não lhe podendo dar qualquer outro destino, nem realizar quaisquer obras ou montar qualquer tipo de estrutura de caráter permanente ou não permanente, sem prévia autorização, por escrito, da empresa.
