A Câmara de Terras de Bouro aprovou esta quarta-feira, com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PSD e o voto contra do vereador do PS, o orçamento municipal para 2026, que tem um valor global de cerca de 23,8 milhões de euros.
Segundo o presidente da autarquia, Manuel Tibo (PSD), o próximo ano dará continuidade ao trabalho iniciado há oito anos e que os terrabourenses “sufragaram de forma clara e inequívoca” nas eleições do dia 12 de outubro. O novo orçamento tem um aumento de cerca de 6,8 milhões de euros em comparação com o de 2025.
“Sem nos desviarmos desse caminho, sempre estreito, da administração e gestão autárquica, saberemos ir ao encontro das reais necessidades das populações”, garante o autarca, que alerta para os tempos atuais, em que as “exigências são ainda maiores”, tendo em conta os conflitos latentes a nível mundial e a continuidade da guerra na Ucrânia.
Segundo Manuel Tibo, apesar disso, este documento “mantém uma estratégia e uma visão de progresso alicerçada em vetores estruturantes como o desenvolvimento económico, o turismo, o emprego, a educação, a saúde, a ação social, a cultura, o ambiente, a habitação e a qualidade de vida”.
“É um orçamento municipal que atinge o montante de 23.767.070 euros e visa promover o desenvolvimento sustentado do concelho, assente numa estratégia de racionalização das despesas e na lógica da melhor consolidação orçamental”, garante o presidente da Câmara Municipal.
De acordo com a proposta levada a reunião de executivo, em 2026 prevê-se que a receita municipal ascenda a 23.767.070 euros, representando um aumento de cerca de 40,5% relativamente ao ano de 2025, sendo 14.340.224 euros de natureza corrente, 5.944.146 euros de capital e 3.482.700 euros relativos a receita não efetiva.
Ao nível dos impostos, a autarquia mantém o IMI sobre os prédios urbanos na taxa mais baixa possível, de 0,3%, acrescida da dedução para prédios de sujeitos passivos com dependentes a cargo, de 30 euros no caso de um dependente, de 70 euros no caso de dois dependentes e de 140 euros no caso de três dependentes.
Mantém-se a derrama fixada para os anos anteriores de 1,4 % sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, bem como uma taxa reduzida de derrama, de 0,1 %, para os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse 150 mil euros. Mantém-se também a redução de 1% na taxa pretendida pelo município do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho.
PS VOTA CONTRA
Na reunião de Câmara desta quarta-feira, o vereador do PS, Diogo Carrasqueiras Pereira, votou contra a proposta apresentada pela maioria social-democrata, tendo apontando o “aumento de cerca de um milhão de euros em despesa com pessoal”.
“Numa proposta de orçamento para 2026 de 23 milhões de euros, altamente dependente de receitas voláteis e não permanentes ou efetivas — desses 23 milhões, 3,5 constituem receita não efetiva (empréstimos) e cerca de 6 milhões de transferências de capital (transferências de fundos comunitários) — regista-se um aumento de cerca de 1 milhão em despesa com pessoal (em mais de 8 milhões de euros), passando o mapa de pessoal de 314 para 355 trabalhadores e os efetivos de 227 para 271”, defende o vereador socialista.
Segundo Diogo Carrasqueiras Pereira, “cada novo recrutamento deve ser justo mas sobretudo necessário e fundamentado. “Para nós, este cenário condiciona a gestão corrente e limita decisões estratégicas. Além disso, voltamos a encontrar investimentos repetidos ano após ano (o relatório do orçamento evidencia projetos que se repetem sucessivamente), mostrando que a mesma receita produzirá sempre os mesmos resultados”, considera.
No caso dos impostos, o vereador do PS votou a favor de todas as propostas apresentadas pela autarquia, nomeadamente no que respeita ao IMI, à derrama e ao IRS.
