O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, reagiu com fortes críticas aos resultados da auscultação pública promovida pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Âmparo /Póvoa de Lanhoso sobre a eventual elevação da vila à categoria de cidade, classificando o processo como “sem base legal” e “politicamente instrumentalizado”.
A consulta pública, promovida pela junta de freguesia liderada pelo PSD, decorreu entre os dias 17 e 23 de maio e registou a participação de 882 pessoas. Segundo os resultados divulgados pela autarquia local, 85,3% dos votantes manifestaram-se contra a elevação da vila a cidade.
Em declarações à comunicação social, Frederico Castro considerou que o processo não possui qualquer caráter vinculativo nem legitimidade institucional comparável a um ato eleitoral formal.
“Muitas pessoas chegaram a pensar que era um referendo”, afirmou o autarca socialista, sublinhando que a iniciativa “é um ato informal da Junta de Freguesia” e que “quem decide esta matéria é a Assembleia da República”.
O presidente da câmara acusou ainda o PSD local de ter transformado o tema “num assunto político-partidário”, considerando que a junta de freguesia funcionou como “o braço armado do PSD local relativamente a esta matéria”.
Segundo Frederico Castro, a consulta serviu apenas de “pretexto” para justificar um parecer negativo previamente decidido pelos responsáveis locais sociais-democratas.
O autarca recordou que, no final de 2025, a Assembleia da República solicitou pareceres à Associação Nacional de Municípios Portugueses, à Associação Nacional de Freguesias, à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, tendo os quatro pareceres sido favoráveis à elevação a cidade.
Frederico Castro salientou ainda que o projeto de lei relativo à elevação da vila deu entrada no parlamento pela mão de deputados do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Braga, reforçando que a decisão cabe exclusivamente ao órgão legislativo nacional.
“A decisão nunca esteve nas mãos da Câmara Municipal, nem da Assembleia Municipal, nem da Junta de Freguesia”, afirmou.
O presidente da autarquia questionou igualmente a credibilidade do modelo utilizado na auscultação pública, criticando o facto de o processo ter decorrido ao longo de vários dias.
“Qual é a credibilidade de um resultado que iniciou e terminou em dias diferentes?”, questionou, defendendo que um processo deste tipo deveria obedecer a critérios semelhantes aos de um ato eleitoral formal.
Frederico Castro considerou ainda que os resultados divulgados não representam a vontade global da população do concelho, destacando que participaram pouco mais de 800 pessoas num universo eleitoral superior a 16 mil votantes nas eleições autárquicas de 2025.
“Esse ‘não rotundo’ é fictício”, afirmou, acrescentando que o resultado “representa pouco mais de 5% dos eleitores do concelho”.
O autarca reafirmou o compromisso do executivo municipal com o objetivo de elevar a Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade, defendendo que essa alteração poderá trazer mais prestígio institucional, reforço da notoriedade do território e até acesso a novos mecanismos de financiamento.
“A elevação a cidade prestigia o território, as instituições e reforça a capacidade de afirmação da Póvoa de Lanhoso”, sustentou.
Apesar da polémica instalada em torno do tema, Frederico Castro mostrou-se convicto de que o processo acabará por ter sucesso.
“A Póvoa de Lanhoso vai ser cidade. Se não for agora, será um dia”, afirmou.
