A Câmara Municipal de Terras de Bouro pretende avançar com a criação de uma Polícia Municipal, com o objetivo de ter a estrutura em funcionamento no terreno dentro de aproximadamente um ano, revelou o presidente da autarquia, Manuel Tibo, em declarações ao jornal O Amarense & Caderno de Terras de Bouro.
Segundo o autarca, o principal objetivo da criação desta força passa pelo reforço da fiscalização municipal, numa altura em que o concelho enfrenta novos desafios ao nível do ordenamento do território e da atividade económica.
“Queremos que a Polícia Municipal seja visível aos olhos dos cidadãos, mas há uma situação que queremos reforçar, que é a fiscalização”, afirmou Manuel Tibo, sublinhando a necessidade de acompanhar o crescimento e a dinâmica local.
A proposta da autarquia prevê a constituição de uma equipa com um mínimo de seis agentes e um comandante, estrutura que ficará dependente de autorização do Ministério da Administração Interna e posterior validação em Conselho de Ministros.
O processo encontra-se atualmente em fase administrativa, com a Câmara a aguardar uma reunião com o Governo para validação formal da proposta. “Já iniciámos o procedimento e voltámos a solicitar reunião ao novo ministro. Estamos a fazer o caminho, embora seja um processo burocrático e demorado”, explicou.
Manuel Tibo destacou que a futura Polícia Municipal terá um papel complementar às forças de segurança, atuando sobretudo em áreas como fiscalização urbanística, apoio à gestão do espaço público e monitorização do património municipal.
O autarca sublinhou ainda que a medida surge num contexto de revisão e conclusão de instrumentos de planeamento, que irão potenciar o desenvolvimento do concelho e aumentar a necessidade de controlo e acompanhamento.
“Não se vai substituir às forças de autoridade, mas vai ajudar em várias vertentes, nomeadamente na fiscalização e na informação”, referiu.
A autarquia prevê ainda a criação de instalações próprias para a futura Polícia Municipal, embora admita a possibilidade de integração em infraestruturas municipais já projetadas, no futuro Armazém Municipal, na freguesia de Balança.
Apesar dos constrangimentos administrativos, Manuel Tibo mostra-se confiante no calendário definido: “A nossa intenção é que, para o ano, possa estar já tudo no terreno”.
