O edifício, situado na Rua das Boas Novas, n.º 926, será cedido em regime de contrato de comodato, no âmbito de um processo que visa a sua reabilitação e adaptação para acolher os serviços autárquicos da freguesia.
Segundo o acordo estabelecido entre o Município e a Junta de Freguesia de Mazarefes, a nova sede pretende garantir melhores condições de atendimento à população, oferecendo um espaço mais digno, funcional e acessível, ao mesmo tempo que se promove a valorização de um edifício com relevância histórica.
A cedência do imóvel terá a duração de 10 anos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser renovada por igual período, desde que se mantenham os objetivos definidos.
Durante a vigência do acordo, a Junta de Freguesia ficará responsável por todos os encargos relacionados com a conservação e manutenção do edifício, bem como pelas despesas de funcionamento, incluindo energia, água e telecomunicações, assegurando também a celebração dos respetivos contratos de fornecimento
