O novo Espaço Cidadão de Valença entrou oficialmente em funcionamento este sábado, passando a disponibilizar num único local serviços de 16 entidades da Administração Pública, com o objetivo de aproximar os serviços públicos da população e simplificar o atendimento aos cidadãos.
Instalado provisoriamente no rés do chão do Centro Coordenador de Transportes, na Avenida Sá Carneiro, o novo balcão permite tratar diversos procedimentos administrativos sem necessidade de deslocações a diferentes organismos.
Entre os serviços disponíveis encontram-se a renovação do Cartão de Cidadão e da Carta de Condução, a consulta de dívidas fiscais, pedidos de declarações da Segurança Social, emissão de certidões do Registo Criminal, ativação da Chave Móvel Digital e a marcação ou cancelamento de consultas através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
O Espaço Cidadão disponibiliza ainda atendimento relacionado com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), ADSE, Caixa Geral de Aposentações e questões fiscais, incluindo assuntos relacionados com o IRS.
Na inauguração do novo serviço, o presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, sublinhou a importância desta resposta para a população.
“Este é um serviço que aproxima a Administração Pública dos cidadãos, permitindo resolver dezenas de assuntos num único local, de forma simples, rápida e com acompanhamento personalizado”, afirmou o autarca.
Instalação provisória
O novo Espaço Cidadão funciona, para já, no Centro Coordenador de Transportes, com entrada pela Avenida Sá Carneiro. O atendimento decorre de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 12h30 e das 14h00 às 17h00.
A solução é temporária, estando prevista a requalificação do edifício da antiga sede da Junta de Freguesia de Valença, onde será instalado futuramente um Espaço Cidadão com instalações modernas, acessíveis e adaptadas às necessidades da comunidade.
O Espaço Cidadão de Valença integra a rede nacional de atendimento de proximidade promovida pelo Estado português, sendo financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pela União Europeia, através do programa NextGenerationEU, reforçando a estratégia de descentralização e proximidade dos serviços públicos.
