PJ detém funcionária judicial suspeita de divulgar imagens de vítimas e documentos processuais

Uma funcionária judicial de 28 anos foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação “Oráculo”, por suspeitas de acesso indevido a bases de dados e sistemas informáticos restritos da Justiça, com posterior divulgação de informação protegida, incluindo dados pessoais, imagens de vítimas e peças processuais.

A detenção foi realizada pela Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária, na sequência de uma investigação que teve início em outubro de 2025, após uma denúncia anónima remetida ao Ministério Público.

Segundo a PJ, a suspeita, que exercia funções como técnica de Justiça auxiliar, terá acedido de forma reiterada a informação pessoal e processual disponível através das suas funções, utilizando posteriormente esses conteúdos para divulgação em comunidades privadas na plataforma Discord.

A funcionária encontra-se fortemente indiciada pela prática dos crimes de abuso de poder, violação de segredo por funcionário, violação de segredo de justiça, acesso ilegítimo, acesso indevido e desvio de dados.

De acordo com a investigação, parte da informação alegadamente obtida de forma indevida terá sido partilhada em servidores fechados daquela plataforma, onde a suspeita utilizaria o nome “Incognita”. Entre os conteúdos divulgados estariam dados pessoais de cidadãos, fotografias de vítimas de crimes violentos e documentos retirados de processos judiciais.

As diligências realizadas pela Polícia Judiciária permitiram identificar acessos efetuados a partir de equipamentos informáticos associados a um tribunal, bem como outras ligações e localizações relacionadas com a suspeita. As buscas efetuadas possibilitaram ainda localizar equipamentos alegadamente utilizados na obtenção e partilha da informação.

Para a PJ, os elementos recolhidos ao longo da investigação sustentam a suspeita de que a funcionária terá utilizado, de forma repetida, os sistemas internos da Justiça para consultar e divulgar conteúdos sujeitos a dever de sigilo.

A detida será agora presente a primeiro interrogatório judicial, tendo em vista a aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada.

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