O presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, esteve na Assembleia da República para sensibilizar a Comissão do Ambiente para a necessidade de introduzir alterações ao Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada, defendendo “menos condicionantes e mais apoios” para o território.
Após a reunião, o autarca classificou o encontro como uma “missão cumprida”, sublinhando a importância de levar até aos decisores políticos as preocupações do concelho relativamente às atuais regras de ordenamento e ocupação do território.
“Hoje estivemos na Comissão do Ambiente, na Assembleia da República, a reivindicar menos condicionantes e mais apoios para Terras de Bouro”, afirmou Manuel Tibo, agradecendo a todos os partidos pela “receção e disponibilidade” demonstradas durante a deslocação a Lisboa.
O presidente da autarquia destacou ainda o papel do deputado Carlos Cação, a quem atribuiu um agradecimento especial pelo “trabalho, empenho e dedicação” na defesa dos interesses do concelho.
A revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada tem sido uma das principais reivindicações do Município de Terras de Bouro. Em declarações ao jornal O Amarense, na edição de julho, Manuel Tibo explicou que o processo está diretamente ligado à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), documento que deverá estar concluído em setembro.
Segundo o autarca, o novo PDM deverá integrar já algumas alterações relacionadas com o plano da albufeira, embora admita que o processo continua complexo e que “ainda há muita pedra para partir” até alcançar um entendimento definitivo com a administração central.
Manuel Tibo considera que o atual plano da albufeira, em vigor desde 2002, necessita de uma atualização profunda, tendo em conta a evolução da legislação sobre recursos hídricos e ordenamento do território.
“Estamos a trabalhar com um documento com 24 anos”, afirmou o presidente da Câmara, defendendo que as novas regras devem permitir uma abordagem mais flexível e uma análise “caso a caso” dos projetos futuros, evitando limitações consideradas excessivas ao desenvolvimento económico e turístico do concelho.
Um dos principais pontos de discussão prende-se com as faixas de proteção da albufeira. O autarca contesta eventuais alargamentos das áreas condicionadas, defendendo uma solução equilibrada entre a preservação ambiental e a criação de oportunidades para o território.
De acordo com Manuel Tibo, o processo de revisão do PDM encontra-se numa fase avançada, devendo ser apreciado em reunião de Câmara e posteriormente submetido à Assembleia Municipal nos próximos meses. Caso o calendário previsto seja cumprido, a aprovação poderá acontecer em setembro, eventualmente através de uma sessão extraordinária.
Apesar dos avanços registados, o presidente admite que o Plano da Albufeira da Caniçada poderá não ficar totalmente incorporado no novo PDM, dependendo da evolução das negociações com as entidades nacionais, nomeadamente a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e a Agência Portuguesa do Ambiente.
Manuel Tibo garante, contudo, que o Município continuará a defender alterações que considera fundamentais para o futuro de Terras de Bouro, procurando conciliar a proteção dos valores naturais do território com novas oportunidades de desenvolvimento.
