Os TUB – Transportes Urbanos de Braga querem lançar uma consulta prévia para financiamento bancário no valor de até 10 milhões de euros para a aquisição de sete autocarros eléctricos e 25 a gás natural no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência do Uso dos Recursos (POSEUR).
A proposta de autorização, que é debatida esta segunda-feira em reunião de Câmara – seguindo, se for aprovada para a Assembleia Municipal – prevê “contratação do financiamento pelo prazo de 144 meses, com isenção de comissões inerentes à operação”.
Os peritos da sociedade contabilística dos TUB entendem – em parecer entregue no processo – que a projectada “aquisição dos 32 autocarros se insere no quadro de sãos propósitos de gestão, refletindo uma correcta avaliação dos interesses da empresa e das preocupações ambientais, e que a forma de financiamento pretendida é adequada ao investimento em causa, afigurando-se-nos que os termos impostos no caderno de encargos se ajustam às condições de mercado”.
HORTA COMUNITÁRIA
O município de Braga vai entregar, gratuitamente, à junta de freguesia de São Vicente uma parcela de terreno com a área de 2.603 m2, e com o valor patrimonial de 99 mil euros para que esta crie uma horta comunitária.
A parcela de terreno, que ficou para o município na sequência de uma operação de loteamento, apenas pode ser utilizada para aquele fim – diz o contrato – não sendo permitido à Junta sublocar, emprestar ou ceder, por qualquer forma ou negócio, os direitos emergentes deste acordo, sem autorização expressa do município.
A cedência visa “colmatar e satisfazer as necessidades da comunidade envolvente, nomeadamente os que vivem em condições mais desfavorecidas”.
A reunião pública do Executivo Municipal, que será presidida por Sameiro Araújo dada a ausência em Bruxelas de Ricardo Rio (na semana europeia das regiões do respectivo Comité) tem lugar esta segunda-feira, pelas 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Em análise estarão, entre outros assuntos, o regulamento do Concurso Municipal de Fotografia, a aquisição de serviços de nadadores-salvadores; contratos interadministrativos de delegação de competências e propostas de apoios financeiros a diversas entidades.
A ordem de trabalhos desta reunião, bem como a acta da reunião anterior, está disponível para download em: http://goo.gl/7ETwJX.
