O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ameaçou esta terça-feira partir para “a luta” se o Hospital de Braga não atender as suas reivindicações, entre as quais a implementação do salário-base de 1.201 euros para todos os enfermeiros que ali trabalham.
Segundo Nelson Pinto, do SEP, é “inaceitável” que ainda haja 148 enfermeiros que recebem 1.060 euros de salário-base.
“Isto leva a injustiças gritantes, com colegas com três, quatro ou cinco anos de casa a ganharem menos do que outros que entram agora sem experiência alguma”, referiu, durante uma concentração de enfermeiros à porta do Hospital de Braga.
Disse que a reivindicação já foi exposta ao Conselho de Administração em Novembro, “mas até hoje nada mudou”.
Na segunda-feira, em comunicado, o Hospital de Braga anunciou que está a ultimar o procedimento de adesão aos acordos colectivos de trabalho, para universalizar o horário de 35 horas semanais e garantir as actualizações salariais.
“Neste momento, está a ser ultimado o procedimento de adesão a estes acordos [colectivos de trabalho], tendo sido previsto no Orçamento de 2020 os respectivos impactos financeiros, quer das actualizações salariais quer da necessidade de recursos necessários com a passagem do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais”, sublinha o comunicado.
A transição de todos os enfermeiros especialistas para essa mesma categoria é outra das revindicações do SEP, mas a essa, como sublinhou Nelson Pinto, o Conselho de Administração ainda não deu resposta.
A aplicação, com efeitos retroactivos a Setembro de 2019, do decreto-lei que estabelece especificações do regime de trabalho dos profissionais de saúde e respectivas remunerações é outra exigência dos enfermeiros do Hospital de Braga.
Segundo Nelson Pinto, o hospital quererá que os efeitos retroactivos sejam a Janeiro deste ano.
Esta terça-feira, os enfermeiros reuniram com o Conselho de Administração para dar conta destas reivindicações e, como disse aquele sindicalista, saíram expectantes.
“Fizeram algumas cedências mas é preciso mais um mês, até ao próximo processamento salarial, para ver se fazem o que prometeram. Se não fizerem, teremos de decretar formas de luta para obrigar o Conselho de Administração a aplicar as medidas prometidas”, referiu.
Os enfermeiros têm um plenário agendado para 26 deste mês.
No comunicado de segunda-feira, o Hospital de Braga anunciou que está a tomar medidas com o objectivo último de “garantir a igualdade” entre os profissionais, valorizando e motivando os profissionais.
Além dos procedimentos de adesão aos contratos colectivos de trabalho, o Hospital disse que está a aplicar o decreto-lei que estabelece especificações do regime de trabalho dos profissionais de saúde e respectivas remunerações.
Relativamente à avaliação de desempenho dos enfermeiros, o hospital refere que se encontra a decorrer a fase final do processo de atribuição de pontos.
Diz ainda que o Decreto-Lei n.º71/2019, de 27 Maio, que altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, está já a ser aplicado, tendo os enfermeiros do Hospital de Braga transitado para a nova estrutura de categorias da carreira.
