A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa quer saber quais são as normas de orientação e “regras concretas” que os museus devem adoptar, relativamente à higienização de funcionários e visitantes, com vista à salvaguarda da saúde pública.
No requerimento dirigido à ministra Graça Fonseca, pretende ainda saber se vai emitir normas e regras que “sejam suficientemente abrangentes para os vários museus nacionais e municipais, apesar das respectivas tutelas serem, como se sabe, diferentes, e se vão os museus ter os recursos humanos necessários para assegurar os distanciamentos de segurança nos vários espaços e salas de exposição”.
Ana Rita Bessa questiona depois quais são as normas e orientações que o Ministério da Cultura vai emitir relativamente à higienização e conservação do património dos museus, e “por que motivo não ouviu o Governo o Conselho Nacional de Cultura para preparar adequadamente a reabertura dos museus”.
A deputada do CDS-PP quer ainda saber quando e em que termos “vão ser retomados os concursos para directores de museus e monumentos nacionais que, consequência da pandemia de covid-19, tiveram de ser suspensos, e qual o ponto de situação relativamente ao grupo de trabalho criado pela ministra da Cultura para reflectir e apresentar propostas relativamente ao futuro dos museus”.
O plano de desconfinamento apresentado pelo Governo prevê-se a reabertura dos museus no próximo dia 18 de Maio, no entanto, segundo informação que foi prestada ao grupo parlamentar do CDS-PP, pelo ICOM Portugal (International Council of Museums – Portugal) e pela APOM (Associação Portuguesa de Museologia), “não houve – acrescenta Ana Rita Bessa-, por parte do Governo qualquer diálogo prévio com os museus para os dotar das normas e orientações correctas relativamente às regras a adotar no que diz respeito aos cuidados de higienização tanto de funcionários como de visitantes, bem como relativas aos cuidados de higienização e conservação do próprio património e espaços dos museus”.
“Entende o CDS-PP que deve o Governo, com a máxima brevidade, emitir normas e orientações – de âmbito nacional mas adaptáveis às várias especificidades de cada espaço –, claras com vista à reabertura dos museus, assegurando todos os cuidados de higienização e salvaguarda da saúde pública tanto de funcionários, como de visitantes como, também, do próprio património dos museus”, escreve a parlamentar centrista.
