As cinco Câmaras Municipais da área de abrangência do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) assinaram esta sexta-feira um memorando de entendimento para aderirem, já a partir de Outubro, ao modelo de co-gestão do Parque, juntamente com o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.
Esta foi uma das novidades saídas da sessão de apresentação dos novos investimentos e reforço de meios humanos no PNPG, que decorreu esta sexta-feira, no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro, na Vila do Gerês, com a presença do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes.
A comissão de gestão vai ser liderada pelo autarca de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves, integrando as restantes autarquias que compõem o Parque Nacional (Terras de Bouro, Ponte da Barca, Montalegre e Melgaço), além de vários organismos do território como a Adere-Peneda-Gerês.
«A co-gestão é absolutamente fundamental e é com muito agrado que vemos os cinco autarcas comprometer-se com este modelo. Com esta decisão, o ICNF não perde competência nenhuma, mantendo, por exemplo, o poder de licenciamento», explicou Matos Fernandes.
Considerando que não se revê na «figura de director do parque, uma espécie de autarca não eleito», o Ministro defende que, com este modelo, o PNPG passará a ter uma gestão «mais próxima», que será capaz de fazer a «conservação da natureza» através da «protecção dos ecossistemas e da valorização da paisagem».
«Sendo um território de enorme potencial ambiental e em termos da biodiversidade, é também muito humanizado, por isso temos mesmo que o saber gerir com as autarquias, que é quem tem mais propensão para isso», considera.
NOVOS INVESTIMENTOS
Apontando já ao novo quadro comunitário, João Pedro Matos Fernandes disse que algumas das verbas vindas da Europa serão canalizadas para a concretização de reformas, destacando a importância de avançar com a reforma da floresta e da paisagem.
Garantindo que continuará a haver «meios financeiros para investir na valorização do capital natural», o Ministro sublinhou que «o Parque Nacional da Peneda-Gerês está na linha da frente» nesse aspecto, por já ter no terreno estruturas de suporte e um programa com acções concretas.
O governante lembrou que, desde 2016, o Governo investiu cerca de nove milhões de euros no Parque Nacional da Peneda-Gerês através da implementação de um projecto-piloto que integrou a contratação de agentes florestais, a melhoria das redes móveis e ainda intervenções nas acessibilidades.
«O ano de 2016 foi dramático em termos de incêndios na Peneda-Gerês e tornou-se muito claro que tínhamos que revolucionar a forma como Parque Nacional era gerido», frisou.
Além do memorando de entendimento para os cinco Municípios do PNPG aderirem ao modelo de co-gestão, foi assinado um protocolo entre o Fundo Ambiental, as cinco autarquias e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) referente ao “Projecto de Melhoria das condições de visitação nos cinco Municípios do Parque Nacional da Peneda-Gerês”.
Foi também formalizada a contratação de 50 elementos para o Corpo Nacional de Agentes Florestais e inaugurada a obra de beneficiação do Caminho Florestal entre Leonte e a Portela do Homem, com o valor de 533 mil euros.
