Foram publicadas, esta quinta-feira, novas regras sobre o ensino de condução, em Diário da República, em tempos de pandemia mundial, provocados pela covid-19. Existem ainda medidas específicas para algumas localidades da Área Metropolitana de Lisboa, que se encontram em situação de calamidade, devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus.
Recorde-se que as escolas de condução voltaram a abrir no passado dia 18 de Maio.
“Decorrido mais de um mês após a retoma, face ao impacto das medidas de contingência adoptadas, considera-se que se justifica uma revisão de algumas medidas, tendo também em consideração os recentes desenvolvimentos da evolução epidemiológica na Área Metropolitana de Lisboa, designadamente a declaração da situação de calamidade e de contingência em algumas localidades”, pode ler-se no despacho.
O cumprimento do distanciamento físico é a medida de protecção mais sublinhada na nota. Os alunos e instrutores devem estar, no mínimo, a dois metros um dos outros, tanto nas salas de formação, nos exames e nas aulas. Sempre que possível as janelas devem estar abertas durante o ensino, formação ou exame.
O Governo define ainda que no veículo de condução podem estar três pessoas dentro do veículo de condução. No entanto, na Área Metropolitana de Lisboa continuam a só poder estar dentro do veículo de condução duas pessoas, o aluno e o instrutor.
“Em caso de necessidade, o sistema de ventilação do veículo deve ser ligado em modo de extracção e não em modo de recirculação do ar”, indica ainda a nota.
A utilização da sala de espera é permitida, desde que seja assegurado o distanciamento físico de, no mínimo, dois metros e o espaço seja desinfectado regularmente. Os alunos e os formandos devem esperar o início da formação no exterior das instalações ou na sala de espera, cumprindo, mais uma vez, o distanciamento social.
