A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu que as próximas eleições autárquicas devem ser realizadas entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, como prevê a Lei Eleitoral.
“A democracia não se pode deixar confinar pela pandemia. Não podemos aceitar constrangimentos de ocasião que colocariam em perigo a democracia”, afirmou aos jornalistas o presidente do conselho directivo da ANMP, Manuel Machado.
No final de uma reunião do órgão, na sede da associação, em Coimbra, o também presidente da Câmara local disse que os representantes dos 308 municípios de Portugal “respeitam a liberdade e a democracia”, o que os leva a rejeitar “alguns projectos legislativos” que visam adiar as autárquicas e introduzir alterações ao quadro normativo vigente ao nível das eleições locais.
“Não se mudam as regras do jogo durante o jogo”, defendeu, frisando que as autarquias recusam “fatos à medida” para determinados candidatos e paras chamadas candidaturas independentes.
“Os pilares da democracia são os partidos políticos”, sublinhou Manuel Machado.
Ainda sobre as próximas eleições autárquicas, segundo uma nota que a ANMP distribuiu aos jornalistas no fim da sessão, os membros do conselho directivo dizem estar “preocupados com as condições em que este acto eleitoral se realizará”.
“A evolução da pandemia por covid-19 é ainda incerta, mas o que não podemos aceitar é o adiamento das eleições”, acentuam.
Tendo em conta “a experiência das recentes eleições presidenciais”, o país ainda está “a tempo de realizar uma programação adequada, com mecanismos que permitam a marcação” das autárquicas “nas datas definidas na Lei Eleitoral”, entres 22 de Setembro e 14 de Outubro, preconiza a ANMP.
