O uso de máscaras e viseiras deixa a partir desta terça-feira de ser obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento a idosos e populações vulneráveis.
Conforme de pode ler numa portaria publicada em Diário da República, «apesar de a utilização de máscaras continuar a ser uma importante medida de prevenção da transmissão de SARS-CoV-2, sobretudo em ambientes e populações de maior risco, considera-se oportuno cessar a obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como em unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados».
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros a 6 de Abril, tendo sido promulgado na passada sexta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e referendado na segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
De notar ainda que no dia em que o diploma foi aprovado em Conselho de Ministros, o Ministério da Saúde indicou que se mantém a recomendação do uso de máscara, essencialmente em ambientes fechados ou aglomerações e por pessoas vulneráveis.
