MUNDO RURAL –  Aberto período de candidaturas para apoios à florestação

MUNDO RURAL –
Aberto período de candidaturas para apoios à florestação

A Associação Florestal do Cávado informa que decorre o prazo para apresentação de candidaturas para apoios à florestação, em terrenos agrícolas e não agrícolas.

O programa destina-se a projectos de intervenção com valor orçamental a partir de 3 mil euros e uma superfície mínima de investimento contígua de 0,5 hectares.

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O presidente da Associação Florestal do Cávado, Carlos Cação, sublinha a importância desta linha de financiamento para a região, considerando a inclusão de projectos de baixo custo e áreas de terreno com pequena dimensão.

«É uma oportunidade para a concretização de intervenções que favorecem a rentabilização de terrenos, em muitos casos, com baixo valor patrimonial, permitindo simultaneamente o financiamento para a manutenção e uma acção concertada de prevenção de riscos de incêndio», aponta.

As taxas de apoio oscilam entre os 75% e os 85%, estando ainda previsto um prémio de apoio à manutenção, durante um período de 10 anos, destinado a cobrir as despesas inerentes à manutenção dos povoamentos florestais instalados.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao final de Fevereiro.

Podem beneficiar dos apoios «pessoas singulares ou colectivas, de natureza privada, as autarquias locais e associações, as entidades gestoras de baldios, detentoras de terras não agrícolas, bem como organismos de administração pública central que detenham a gestão de terras não agrícolas».

Entre as operações que são financiadas constam os custos de instalação (incluindo materiais florestais de propagação), aproveitamento da regeneração natural, preparação do solo, rega, plantação, sementeiras, mão-de-obra, fertilização, micorrização, protetores individuais de plantas ou redes de proteção, vedações e retanchas, custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes ou de outros estudos prévios à execução do projeto.

Como «terra não agrícola», entende-se uma «superfície que, apesar de compreendida nas ocupações culturais consideradas superfícies agrícolas, não teve atividade agrícola nos últimos cinco anos e superfícies florestais não arborizadas (superfície com vegetação arbustiva, sem uso agrícola)».