O presidente do PSD fixou esta quarta-feira como objectivo que o Salário Mínimo Nacional (SMN) atinja no final da legislatura pelo menos mil euros e que o salário médio seja “em torno dos 1.750 euros”, se a AD for Governo.
Luís Montenegro falava esta quarta-feira na apresentação do programa económico da Aliança Democrática no Centro de Congressos de Lisboa.
“O nosso objectivo do ponto de vista salarial é que o SMN não seja inferior a mil euros no ano de 2028 e o salário médio seja em torno dos 1.750 euros”, afirmou.
Para o presidente do PSD, “há condições para ter estes objectivos como realizáveis” se forem introduzidas as reformas propostas nas políticas públicas que a AD propõe.
Numa apresentação de cerca de hora e meia e com uma dezena de economistas no palco, incluindo os coordenadores do programa António Leitão Amaro (vice-presidente do PSD) e Joaquim Miranda Sarmento (líder parlamentar), o presidente do PSD reiteraram propostas já anunciadas como as de isentar de impostos os prémios de desempenho e aumentar o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
“Para que não haja dúvidas, isto significa, na prática, que o rendimento mínimo de um pensionista será de 820 euros na primeira legislatura e, na seguinte, seria equivalente ao valor do Salário Mínimo Nacional”, disse, assegurando estar “disponível para debater com quem quer que seja” este tema.
Montenegro disse que o programa económico do PSD baseia-se nos actuais critérios pelos quais é atribuído o CSI, mas manifestou-se disponível para “os revisitar” se for primeiro-ministro.
Na parte das perguntas dos jornalistas, os custos desta medida foram remetidos para a apresentação do programa eleitoral, que também terá um cenário orçamental, onde estarão igualmente detalhadas as despesas como outras áreas, como a saúde ou educação.
O presidente do PSD classificou de “consistente, credível, sólido e exequível” este programa, em preparação há cerca de um ano, muito antes de se saber que haveria eleições legislativas antecipadas.
“Queremos lançar ao país uma nova ambição, fazê-lo com sentido de responsabilidade e traduzi-los em políticas concretas e transformadoras”, disse.
CONTRATO SOCIAL
Montenegro frisou – numa ideia depois repetida por Leitão Amaro e Miranda Sarmento – que a AD “não vê Portugal como um país votado ao empobrecimento e afunilamento social e económico”.
“Não temos de ser um país com baixos índices de crescimento económico, de baixos salários, nivelados por baixo, fustigados por impostos máximos, ao mesmo tempo que oferece serviços públicos mínimos”, disse.
Montenegro defendeu que “a economia não é o fim da governação” da AD, mas “a felicidade dos cidadãos”, reiterando a intenção de “regenerar o contrato social” com os portugueses.
“Não propomos objectivos inatingíveis, nem caminhos irrealistas, não vimos prometer tudo a todos”, assegurou, dizendo que “o equilíbrio orçamental” e o objectivo de baixar o rácio da dívida se manterão.
“Não há possibilidade de alcançarmos estes objectivos sem reformismo, que é a marca de água desta coligação da AD”, disse.
A AD propôs também, nesta quarta-feira, um suplemento remunerativo solidário, atribuindo às famílias de baixos rendimentos o valor das prestações sociais actualmente recebidas e um suplemento para que o aumento do rendimento do trabalho não leve à perda dos rendimentos disponíveis.
A aliança política prevê, aliás, um crescimento da economia portuguesa, de 2,5% em 2025 até 3,4% em 2028, através de um choque fiscal de cinco mil milhões de euros ao longo da próxima legislatura, segundo o programa macroeconómico divulgado esta quarta-feira.
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