A partir da próxima terça-feira, 15 de julho, os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão começar a ser notificados para completarem os dados em falta no Registo Nacional de Utentes (RNU). Se não o fizerem, os utentes perdem a inscrição nos centros de saúde.
Deste universo, 251 mil estão inscritas em centros de saúde ou Unidades de Saúde Familiar (USF), e os restantes não têm qualquer inscrição.
Os contactos vão ser feitos através de SMS – mensagem enviada para o telemóvel – entre a próxima terça-feira, dia 15, e o dia 31.
Os utentes do SNS terão de ir às respetivas unidades de saúde para completar a informação em falta.
Três meses depois, se ainda houver utentes com informação em falta, haverá nova operação de contacto.
A partir de janeiro do próximo ano, e esgotadas estas tentativas de atualização dos dados, as pessoas deixam de estar inscritas nos centros de saúde.
Em comunicado, a Administração Central do Sistema de Saúde lembra que a inscrição numa unidade de cuidados primários pressupõe um registo atualizado, através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente como nome, idade, sexo, país de naturalidade e nacionalidade, apresentação de número de identificação fiscal, documentação de identificação civil e registo de residência nacional.
No caso de cidadãos estrangeiros é ainda necessária a apresentação da autorização de residência válida.
O processo de qualificação de informação do Registo Nacional de Utentes, que tem vindo a ser realizado de forma gradual pelas entidades do Ministério da Saúde, “tem decorrido com grande rigor, integrando medidas preventivas de contacto com os utentes, de forma a não colocar em causa o seu acesso ao SNS”, indica a Administração Central do Sistema de Saúde.
Com Renascença
