O vereador do Renascer Amares, Álvaro Silva, voltou esta quinta-feira a visar a gestão de Rui Tomada na União de Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas, à semelhança do que já fizera em reuniões anteriores do executivo municipal, pedindo que seja feita a “apreciação da legalidade das transferências financeiras” realizadas para a Associação Recreativa e Cultural Vilelense.
No período de antes da ordem do dia da reunião de Câmara desta quinta-feira, Álvaro Silva disse que a União de Freguesias “tem vindo a atribuir subsídios, de forma regular, continuada e com valores elevados e progressivamente crescentes” àquela associação, designadamente de valores de cerca de 36 mil euros em 2022, de 40 mil euros em 2023 e de 47 mil euros em 2024.
“Acresce que, no ano de 2024, a associação recebeu ainda subsídios do município de Amares no montante de 22.296,80 euros, perfazendo, nesse ano, um valor global de apoios públicos de 70.090,32 euros”, apontou, sublinhando que “a dimensão, a recorrência e a natureza destes montantes indiciam uma situação de dependência financeira estrutural da associação relativamente à União de Freguesias”.
Álvaro Silva acrescentou que, “segundo informação conhecida, tais atribuições assentam no pressuposto de que a associação assegura um serviço que, em princípio, deveria ser da responsabilidade da própria Junta de Freguesia, concretamente o transporte de crianças”.
O vereador do Renascer Amares salientou que “a atividade de transporte de crianças não consta, ao que foi possível apurar, do objeto social da associação” e vincou que “está em causa uma prestação concreta, contínua, regular e perfeitamente identificável de serviços, evidenciando uma clara relação sinalagmática entre a prestação e a correspondente contrapartida financeira”.
“Sempre que exista uma obrigação determinada de prestação de serviços, financiada de forma regular, está-se perante um contrato público, sujeito às regras da contratação pública. A utilização da figura do subsídio para financiar prestações de serviços constitui violação das normas financeiras e pode configurar responsabilidade financeira sancionatória”, apontou.
Na resposta, o presidente da Câmara de Amares, Emanuel Magalhães (PSD), disse que não se pronunciaria sobre a relação entre a União de Freguesias e a associação em causa, garantindo que, no que compete ao município, pedirá informação mais objetiva aos serviços, sublinhando a necessidade de que a lei seja cumprida.
“PROMOVER A VINGANÇA E A DIVISÃO”
A intervenção de Álvaro Silva mereceu resposta do vereador do Amar e Servir Amares, Rui Tomada, que liderou a União de Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas nos últimos 12 anos, depois de já ter cumprido um mandato na então freguesia de Seramil.
“Continua-se a promover a vingança, a divisão e a haver pouco foco no que os amarenses estão à espera de todos nós”, apontou, em resposta a Álvaro Silva, que já o tinha visado noutras reuniões de executivo.
Rui Tomada garantiu estar “totalmente disponível para prestar toda a informação” ao presidente da Câmara com o objetivo de ser disponibilizada a todo o executivo ou apenas ao vereador do Renascer Amares. “O que posso dizer é que foi com rigor, com muito trabalho e muita dedicação que estive durante todos estes anos em defesa dos territórios que me foram confiados”, assegurou.
O vereador do movimento Amar e Servir Amares garantiu que vai defender o “bom nome”, acusando Álvaro Silva de o querer “manchar”. “Não vai ser o senhor vereador que vai manchar o meu bom nome na praça pública, porque isso não vou permitir”, vincou Rui Tomada, que fez um “apelo à união em prol do concelho”. “Deixemo-nos de ajustes de contas, que não nos levam a lado nenhum”, concluiu.
RECURSO A OUTRAS INSTÂNCIAS
Depois das palavras de Rui Tomada, Álvaro Silva deixou em aberto a possibilidade de “recorrer a outras instâncias” para obter esclarecimentos sobre as questões que colocou. “Se não tiver resposta, poderei avançar para instâncias superiores”, disse, sem especificar a que organismos se referia.
O vereador do Renascer Amares garantiu que “a transparência, a defesa da legalidade e do interesse público são valores inegociáveis”.
