TERRAS DE BOURO -
Assembleia Municipal de Terras de Bouro reúne a 19 de Junho

A Assembleia Municipal de Terras de Bouro volta a reunir no dia 19 de Junho, no auditório Prof. Dr. Emídio Ribeiro, no Centro de Animação Turística da Vila do Gerês, pelas 20h30.

A ordem de trabalhos é a seguinte.

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  • Apreciação da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto – Lei nº75/2013 de 12 de Setembro
  • Análise e conhecimento da Declaração de Compromissos Plurianuais, nos termos da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
  • Análise e conhecimento da Declaração de Pagamentos em Atraso, nos termos da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
  • Análise e conhecimento da Declaração de Recebimentos em Atraso, nos termos da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
  • Análise e conhecimento do Relatório Semestral da Sociedade de Revisores de Contas do Município;
  • Análise e conhecimento do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição – 2019;
  • Análise e votação dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2019;
  • Análise e conhecimento da Certificação Legal das Contas bem como do Relatório e Parecer do Auditor Externo – exercício de 2019;
  • Análise e votação da Segunda Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2020;
  • Análise e votação da autorização de contratação de empréstimos ao abrigo da Linha BEI PT Autarquias 2020.