TERRAS DE BOURO -
Assembleia Municipal de Terras de Bouro reúne a 27 de Novembro

O Auditório Professor Doutor Emídio Ribeiro, na Vila do Gerês, acolhe, a 27 de Novembro, a quinta sessão ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.

No site oficial do Município, pode ler-se os seguintes pontos da ordem de trabalhos.

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto – Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

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2.Análise e votação da emissão de declaração de interesse público municipal de projeto de edificação de parque de campismo e caravanismo no lugar da Assureira, da freguesia de Vilar da Veiga;

3.Análise e aprovação final do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários e aos Núcleos da Cruz Vermelha de Terras de Bouro;

4.Análise e votação da proposta de não aceitação da transferência de competências do Estado nos domínios da Ação Social, Saúde e Educação no ano de 2021;

5.Análise e votação da retificação ao Mapa de Controlo Orçamental da Receita da Prestação de Contas de 2019;

6.Análise e conhecimento do Relatório Semestral (1.º semestre de 2020) da Sociedade de Revisores de Contas do Município;

7.Análise e votação da quarta revisão aos documentos previsionais de 2020;

8.Análise e votação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2021;

9.Análise e votação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2021;

10.Análise e votação da Derrama para o ano de 2021;

11.Análise e votação dos Documentos Previsionais de 2021;

12.Voto de Louvor – Empresa das Águas do Fastio.