José Pedro Pereira 
É muito comum, e até mesmo uma espécie de crença popular, afirmar “ele deu-me e eu também lhe dei” ou “tinha de me defender”. Porém, o nosso Código do Penal deixa bem claro o que é considerado legítima defesa e até mesmo excesso de legitima defesa. Com efeito, no sentido de ajudar o leitor do … Ler mais OPINIÃO
Sabia que a legítima defesa “tem que se lhe diga”?
No meu contacto diário com amigo, familiares e cidadãos, verifico que ainda persiste uma ou outra dúvida sobre as novas alterações legislativas que regulam o uso ou não dos dísticos no para brisas frontal das viaturas. Com efeito, cumpre-me este mês trazer a todos os leitores do Amarense, uma clarificação desta temática. O Dístico do … Ler mais OPINIÃO
Sabia que já vigoram as alterações dos dísticos visíveis nas viaturas?
A grande maioria das multas atualmente passadas pelas autoridades são referentes ao uso do telemóvel durante a condução. De acordo com um estudo, usar o telemóvel enquanto se conduz multiplica o risco de acidente por 23 e 31% dos portugueses admite enviar e ler SMS enquanto conduz. Está aí a chegar a nova versão do Código da … Ler mais OPINIÃO
Sabia que as multas por falar ao telemóvel a conduzir vão custar o dobro?
Apesar do grande fluxo e dinâmica de informação nos chegar diariamente via redes sociais e outros meios de comunicação, em boa verdade, continuo a ser questionado diariamente, pelas mais diversas vias, por parte de amigos e conhecidos dos pormenores que regulam “esta coisa” do Estado de Calamidade, e portanto, este mês trago ao leitor O … Ler mais OPINIÃO
Sabia que continuamos em Estado de Calamidade?
Se anda na estrada, muito provavelmente já viu um novo sinal de trânsito. Com fundo azul, esta nova placa indica o que são zonas usadas por peões e por veículos, com regras de trânsito especiais.
Está na moda o design mais moderno do novo modelo de matrículas, com dois grupos de letras e um de dois algarismos no mês. Não interessa se o carro é de mil e novecentos e tal ou de dois mil e tal, importa sim a moda. Até aqui tudo bem, contudo trago este mês até … Ler mais OPINIÃO
Sabia que as novas matriculas podem valer multas e Chumbo na inspeção?
Nos meus vinte anos de carreira ao serviço da Polícia de Segurança Pública, no que concerne aos comportamentos e atitudes dos peões, fica e permanece a percepção de que os mesmos vivem um conceito de “quero, posso e mando” no que à sua circulação diz respeito na via pública. Porém, o Código da Estrada apresenta … Ler mais OPINIÃO
Sabia que dá multa se não passar na passadeira?
Por muito que procuremos evitar, enquanto policia vejo-me confrontado diariamente, ao nivel familiar e ao nivel social com temáticas que abranjem esta mesma atividade profissional. Normalmente, onde está um polícia, quer seja à mesa quer seja naquele encontro ocasional, o tema multas e código da estrada acaba sempre por vir para cima da mesa. Em … Ler mais OPINIÃO
Sabia que ainda persistem alguns mitos sobre o Código da Estrada?
A 18 de março do corrente ano, a Resolução do Conselho de Ministros n.o 33-C/2020 decretou o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.o 14-A, o qual reconheceu a imprescibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID-19. Desde ai até ao momento, tenho estado na linha … Ler mais OPINIÃO
Sabia que o fim do estado de Emergência continua a impor restrições?
Estamos perante um novo modelo de prática criminal, práticas essas relacionadas com crimes praticados via internet. A pandemia que nos assombra Covid-19, infelizmente é uma já uma forma de burlar aos mais distraídos. No âmbito do acompanhamento e monitorização de ameaças relacionadas com a segurança no ciberespaço sinaliza-se o aproveitamento por parte de cibercriminosos do … Ler mais OPINIÃO –
Sabia que o Covid-19 Tracker – Malware Covidlock é uma ciberameaça?
