O Ministério Público (MP) está a investigar o casamento entre um homem de 95 anos e uma mulher de 68, pai e filha, de Mondim de Basto. O matrimónio, que é proibido por lei, foi oficializado na Conservatória do Registo Civil de Guimarães.
De acordo com o Jornal de Notícias, a Procuradoria-Geral da República confirmou a “instauração de inquérito relacionado com a matéria”, mas não adiantou mais pormenores, nomeadamente os crimes que estarão a ser investigados.
A certidão de nascimento da noiva, que identifica claramente Manuel como seu pai, foi ignorada ou não devidamente verificada pelas autoridades civis.
A união, entretanto, tornada pública, gerou indignação entre os irmãos da noiva, dois dos quais já apresentaram queixa no Ministério Público.
Alegam que a filha terá casado com o pai senil para se apoderar da pensão mensal, entre 2.500 e 3.000 euros, e dos bens deixados pela mãe, falecida em 2024.
Há suspeitas de levantamentos bancários anómalos e desaparecimento de ouro familiar.
A situação reacendeu relatos de violência e conflitos dentro desta família numerosa e conhecida em Fermil, no concelho de Celorico de Basto. Vizinhos, sob anonimato, relatam episódios de agressividade e tensão, inclusive entre membros da família.
A própria irmã, que denunciou o caso ao JN, confirma esse histórico, mas pede justiça em memória da mãe.
Especialistas em direito de família consideram o casamento automaticamente nulo à luz do Código Civil português, que proíbe uniões entre parentes em linha reta.
A advogada Conceição Ruão defende que houve erro grave da conservatória e admite responsabilidade criminal por falsas declarações por parte dos noivos e testemunhas. O Ministério Público poderá agora avançar com uma ação de anulação.
