UNIÃO EUROPEIA -
Cidadãos que viajem por razões familiares isentos de quarentena na UE

Os cidadãos que viajem por “razões familiares importantes” na União Europeia (UE) estão isentos de ficar em quarentena, mesmo que haja restrições relacionadas com o covid-19, anunciou esta segunda-feira a Comissão Europeia, solicitando aos países medidas “claras e atempadas”.

Numa altura de aumento do número de casos de infecção com o novo coronavírus na Europa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicou esta segunda-feira uma mensagem em vídeo pedindo aos governos nacionais na UE “informações claras e atempadas antes de introduzirem” restrições à circulação, o que no seu entender deve ter por base um “código de cores comum, baseado em critérios comuns”.

Tal como proposto pelo executivo comunitário, os países devem, segundo a responsável, aplicar medidas restritivas “baseadas no nível de risco” do país de emissão, desde o vermelho, ao laranja e verde, significando então que não há restrições neste último caso e que, nos restantes, “os governos nacionais poderão pedir que [o cidadão] seja testado ou submetido a quarentena”.

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Mas de acordo com Ursula von der Leyen, existem excepções: “Aqueles que têm uma razão essencial para viajar, como os trabalhadores dos transportes ou aqueles que viajam por razões familiares importantes, não serão obrigados a ficar submetidos a quarentena”.

É este sistema de cores, com as devidas excepções, que a líder do executivo comunitário quer ver agora implementado na UE, visando evitar a “manta de retalhos de medidas” que se verificou nos últimos meses de restrições avulsas à circulação definida por cada país.

“Em toda a UE, temos diferentes códigos de cores, diferentes critérios e diferentes regras sobre testes e quarentena” e isso torna “difícil saber para onde se pode viajar, que regras se devem seguir quando se chega lá e que regras se aplicam quando se regressa a casa”, observou a responsável.

Ursula von der Leyen pediu, assim, que os Estados-membros “coordenem estas medidas para facilitar a vida aos europeus”.

“Quanto mais claras forem as regras, melhor os cidadãos poderão lidar com elas”, adiantou a responsável na mensagem em vídeo.

A Comissão Europeia, a quem cabe apenas a tarefa de coordenar eventuais restrições decididas por cada país, adoptou no início de Setembro uma proposta para garantir que quaisquer medidas decididas pelos Estados-membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia de covid-19 sejam coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE.

A proposta do executivo comunitário prevê que haja critérios comuns para os Estados-membros decretarem restrições de viagens, um mapeamento desses critérios comuns utilizando um código de cores acordado entre os 27, um quadro comum de medidas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de alto risco e informação clara e atempada ao público sobre quaisquer restrições, que devem ser anunciadas com uma semana de antecedência.