O aumento de todas as pensões, a criação de dois novos escalões de pensões mínimas, medicamentos mais baratos, o aumento do valor do Complemento de Dependência e Complemento Solidário do Idoso, com eliminação dos rendimentos dos filhos para atribuição do Complemento Solidário para Idosos e o alargamento da redução dos custos de transportes são algumas das reivindicações do PCP para a terceira idade.
Em nota ao Press Minho, a propósito do Dia Internacional do Idoso que se assinalou esta sexta-feira, a Direcção da Organização Regional de Braga (DORBraga) do PCP exige ainda a eliminação das penalizações na reforma dos trabalhadores que se reformaram antecipadamente e a reposição da idade da reforma aos 65 anos para todos os trabalhadores, “travando a sua subida pela relação estabelecida com o aumento da esperança média de vida”.
O desenvolvimento de medidas de apoio às pessoas em situação de dependência e aos cuidadores informais, enquadradas no desenvolvimento de uma rede de apoio com base nos serviços públicos, designadamente das áreas da saúde, trabalho e Segurança Social e outra das reivindicações dos comunistas.
“SITUAÇÃO DOLOROSA”
“O surto epidémico veio tornar a vida deste grupo social particularmente difícil e até dolorosa, marcada pelo agravamento das desigualdades sociais, que é anterior ao surto epidémico, ao que se acrescenta os graves impactos resultantes do isolamento, do ponto de vista familiar e social, que assume expressões extremas e mais visíveis para todos aqueles que estão institucionalizados”.
Para o PCP, a protecção dos idosos “exige a efectivação dos seus direitos em todas as suas dimensões”, tendo em consideração as múltiplas respostas que têm de ser dadas para responder às necessidades específicas de um grupo social heterogéneo que envolve todos os que têm mais de 65 anos de idade, “a maioria dos quais na condição de reformados ou pensionistas, em que convivem situações de plena autonomia com as situações de dependência”.
Os comunistas bracarenses alertam ainda para as situações dos trabalhadores, confrontados com “atrasos consideráveis” na atribuição da sua pensão pela Segurança Social, “a par dos que não foram ressarcidos das injustas penalizações no valor da sua reforma, pela antecipação da mesma na vigência do governo PSD/CDS”.
É neste cenário, sobre o aumento das pensões, que sublinham a necessidade de um aumento de todas as pensões a partir de Janeiro 2021, “que garanta a valorização do poder de compra de todas as pensões, negada pelos critérios da Lei 53-B/2006 de 29 de Dezembro” e a criação de dois novos escalões de pensões mínimas para quem tem 36 anos e 40 anos de descontos para a Segurança Social, a corresponder a 95% e 100% do IAS (actualmente, o valor da pensão mínima para todos os que têm mais de 31 anos de descontos é de 398,34 euros).
No que se refere aos medicamentos reclamam a dispensa gratuita do medicamento genérico mais barato a pessoas com mais de 65 anos de idade.
“No Dia Internacional do Idoso, o PCP destaca o contexto particularmente difícil que marca a vida dos que integram este grupo social, exponencialmente agravado com a Covid-19, ao mesmo tempo que reafirma o seu empenho na concretização de um vasto conjunto de medidas que assegurem uma adequada protecção da sua saúde, o combate às desigualdades sociais e à pobreza, a valorização das suas pensões e a elevação da sua qualidade de vida e bem-estar”, asseguram na nota os comunistas de Braga.
