O Bloco de Esquerda de Braga assinalou o Dia Mundial da Criança com um debate subordinado ao tema ‘Direitos das Crianças – da Convenção à Realidade’, com a participação do investigador do Centro de Investigação em Estudos da Criança Manuel Sarmento e da arquiteta Cristina Ribeiro.
Partindo da questão ‘O que nos diz sobre a cidade a presença das crianças?’ Cristina Ribeiro refletiu sobre o que se perde se as crianças desaparecem do espaço público, bem como sobre a experiência educativa que a cidade proporciona.
Abordou ainda as características que tornam uma cidade mais habitável para as crianças, citando exemplos de cidades que fizeram o esforço de se transformar em espaços de convívio, brincadeira e aprendizagem contínua.
Concluiu afirmando que talvez “o problema não seja apenas o desaparecimento das crianças da cidade, mas também o facto de estarmos a construir cidades onde se tornou mais difícil aprender, descobrir e sentir pertença”.
Já Manuel Sarmento sublinhou que, em Portugal, não existe, nos cursos de Arquitetura, uma especialização orientada para as necessidades das crianças, o que dificulta a conceção de espaços adequados ao usufruto dos mais jovens.
Tomou como exemplo a cidade de Pontevedra, na Galiza, onde vários espaços públicos foram transformados para favorecer a presença das crianças, tendo sido igualmente criados percursos pedonais e de mobilidade suave.
“Como resultado, as crianças voltaram a ser mais visíveis no espaço público, reforçando a sua autonomia e cidadania”, frisou.
QUESTIONAR DIREITOS UNIVERSITÁRIOS
Manuel Sarmento congratulou-se com os progressos registados nos direitos das crianças ao longo dos últimos 50 anos, coincidentes com o período democrático em Portugal, nomeadamente o aumento da escolaridade obrigatória, a redução da mortalidade infantil e do abandono escolar.
Salientou, contudo, o “acentuado declínio” da população com menos de 18 anos entre 1976 e 2026, tanto em números absolutos como em percentagem da população total, fenómeno que traduz um acelerado envelhecimento da sociedade. Apesar dos problemas que persistem, Portugal ocupava, em 2025, o 14.º lugar no ranking dos direitos da criança.
O investigador alertou, no entanto, para alguns riscos emergentes. Destacou a crescente difusão da ideia de que “as crianças são propriedade da família e de que cabe exclusivamente a esta a responsabilidade pela sua educação”, apontando como exemplo o aumento do número de crianças escolarizadas em casa, o homeschooling.
Apontou ainda a tendência para questionar a universalidade dos direitos, subordinando-os a fatores como a nacionalidade ou a etnia. Manuel Sarmento associou o crescimento destas ideias “a uma viragem conservadora e extremista observável em diversos setores da sociedade”.
