O Centro de Interpretação Maria da Fonte (CIMF), na Póvoa de Lanhoso, acolheu uma ação de capacitação dedicada ao tema “O Processo Judicial: O papel dos técnicos e a sua proteção no âmbito dos processos-crime”, dirigida a profissionais que, no exercício das suas funções, contactam com situações de violência doméstica e outras formas de violência.
A iniciativa foi organizada pelo Município da Póvoa de Lanhoso em parceria com a Comissão de Proteção ao Idoso (CPI), através do Provedor do Idoso, e contou com a abertura da vice-presidente da autarquia e vereadora da área social, Fátima Moreira.
A formação esteve a cargo do procurador da República do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, Emanuel Machado, e da procuradora do Ministério Público e coordenadora do Pelouro dos Provedores do Idoso da CPI, Armandina Conde. A sessão contou ainda com a participação de Diana Pinto, também ligada à CPI.
Segundo a organização, a ação teve como principal objetivo esclarecer os profissionais sobre os limites da sua responsabilidade técnica e fornecer ferramentas que permitam salvaguardar juridicamente a sua atuação em contexto de processos-crime. Ao longo da sessão foram abordadas as implicações legais associadas ao acompanhamento de vítimas e os procedimentos adequados em situações de violência.
A iniciativa reuniu cerca de duas dezenas de participantes de diferentes entidades e serviços, entre os quais bombeiros, GNR, Segurança Social, estabelecimentos de ensino, instituições sociais e estruturas municipais. Marcaram ainda presença técnicos das áreas da educação social, assistência social, psicologia e sociologia.
O município destaca que este tipo de ações pretende reforçar a capacitação dos profissionais que trabalham diretamente com populações vulneráveis, contribuindo para uma resposta mais preparada e segura no acompanhamento de situações de violência.
