O Governo vai lançar “em breve” um novo programa de apoio à aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica destinados às famílias, anunciou a ministra do Ambiente durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia, na Assembleia da República.
Segundo a governante, o novo apoio terá características semelhantes ao programa E-Lar, recorrendo à emissão de vouchers para a aquisição de equipamentos de produção de energias renováveis a nível doméstico, nomeadamente painéis solares. Para já, não foram avançados detalhes sobre a dotação financeira prevista nem sobre os critérios de acesso.
A ministra enquadrou a medida na estratégia nacional de transição energética e descarbonização, reforçada na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), aprovada no final de 2024. “O Governo sempre assumiu o desafio da transição energética como uma oportunidade de acrescentar valor à sociedade, à economia e de melhorar a vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis”, afirmou.
Como exemplo, destacou o programa E-Lar, que apoia a aquisição de equipamentos energeticamente eficientes e visa combater a pobreza energética através de processos simplificados. A ministra sublinhou que o programa “não exige pagamentos antecipados” nem envolve “procedimentos complexos”.
De acordo com os dados apresentados, a primeira fase do E-Lar contou com uma dotação de 30 milhões de euros, enquanto a segunda fase atingiu 60,8 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Até à passada sexta-feira, tinham sido submetidas cerca de 68 mil candidaturas e emitidos mais de 47 mil vouchers, estando o período de candidaturas ainda a decorrer.
O programa tem como objetivo melhorar o conforto térmico das habitações mais carenciadas, incentivando a substituição de equipamentos antigos por soluções de menor consumo e promovendo a eletrificação dos consumos, nomeadamente através da troca de equipamentos a gás por elétricos. Os apoios podem ser utilizados na compra de placas de indução, fornos elétricos ou termoacumuladores, entre outros.
A ministra referiu ainda que a Comissão Europeia reconheceu recentemente Portugal como um exemplo no combate à pobreza energética e na renovação energética dos edifícios, destacando o papel do PRR, com mais de 85 mil renovações energéticas em edifícios residenciais, a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética e de mais de 100 Espaços Energia em todo o país.
No âmbito da mobilidade sustentável, a governante confirmou também a abertura de um novo concurso para apoio à aquisição de veículos elétricos ligeiros, após o esgotamento rápido do anterior. O concurso lançado em dezembro de 2025 tinha uma dotação de 17,6 milhões de euros e, no caso dos veículos para particulares, esgotou em apenas seis horas. Face à procura, o Governo autorizou o Fundo Ambiental a abrir um novo aviso, com uma dotação de 20 milhões de euros.
