O parlamento aprovou, esta semana, por unanimidade, na generalidade, o projecto de lei de “Os Verdes”, que visa proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, em Junho de 2020.
O diploma vai agora para a 11.ª comissão parlamentar para discussão e eventuais alterações em sede de especialidade.
PROJECTO DE LEI
O projecto de lei determina a necessidade de uma alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes de esferovite nos locais de venda de pão, legumes e fruta, ficando, por isso, as superfícies comerciais sujeitas a contra-ordenações e respectivas coimas, a definir posteriormente, em caso de não cumprimento.
SACOS DE PLÁSTICO ULTRALEVES
Sob a mira de “Os Verdes” estão os sacos de plástico ultraleves (sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron), sempre disponibilizados em primeira instância para “acondicionar” pão, frutas e legumes a “granel” e as “cuvetes (embalagem descartável envolvido em plástico ou em esferovite, destinado a agrupar ou empacotar pão, frutas e legumes.
