O prazo para a limpeza de terrenos florestais foi alargado até 30 de junho em todo o território nacional, anunciou o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, em entrevista à RTP.
Até agora, este prazo mais alargado aplicava-se apenas aos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade na sequência das tempestades registadas em janeiro e fevereiro. Nos restantes territórios, o limite terminava a 31 de maio.
“Para todo o país, e face às condições climatéricas que também tivemos e às chuvas, vamos alargar o prazo de limpeza, que acabava [para os concelhos que não estiveram em situação de calamidade] agora a 31 de maio, até 30 de junho”, afirmou o governante.
O ministro acrescentou ainda que as entidades competentes já foram ouvidas no âmbito da decisão de prolongamento do prazo, que passa assim a abranger uniformemente todo o território nacional.
A decisão surge também na sequência de pedidos de associações de proprietários florestais, que alertaram para dificuldades na execução dos trabalhos de gestão de combustível, nomeadamente devido à escassez de mão-de-obra e ao aumento dos custos associados à limpeza dos terrenos.
Recorde-se que a gestão de combustível na rede secundária de faixas de proteção é uma das principais medidas de prevenção de incêndios rurais, especialmente no período que antecede o verão.
As autoridades alertam, no entanto, que o incumprimento desta obrigação pode originar coimas que variam entre 150 e 1.500 euros para pessoas singulares, podendo atingir 10 mil euros em casos específicos e até 25 mil euros para pessoas coletivas.
O alargamento do prazo pretende, segundo o Governo, garantir melhores condições para o cumprimento das obrigações legais sem comprometer a segurança das populações e a prevenção do risco de incêndio.
