OPINIÃO -
Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil. Sabe o que é?

O mês de junho arranca com a efeméride do Dia Mundial da Criança, pelo que decidi dedicar este texto a um tema que me é muito caro enquanto enfermeiro de família: a saúde infantil.

Já noutras edições desta coluna de opinião defendi a importância da educação para a saúde e do foco nas crianças e adolescentes como pedra basilar para a alteração de hábitos e estilos de vida, no sentido da criação de gerações cada vez mais saudáveis e conscientes da sua responsabilidade enquanto agentes da própria saúde, caminhando para uma cada vez maior redução e erradicação de comportamentos de risco e para uma adoção cada vez mais expressiva e eficaz dos chamados hábitos de vida saudáveis.

“De pequenino se torce o pepino” é uma expressão popular bem conhecida por todos nós e que usamos amiúde, sempre que se trata de defender que os bons hábitos se adquirem desde tenra idade, tal e qual como os pepinos carecem de uma poda específica, numa fase inicial do seu desenvolvimento, de modo a que cresçam saborosos e com todo o valor nutricional!

PUBLICIDADE

De acordo com a Direção Geral da Saúde, os ganhos em saúde da população residente em Portugal têm vindo a aumentar nos últimos anos, nomeadamente os que se referem à infância e juventude.

Em indicadores como a mortalidade infantil, nomeadamente, atingimos já em Portugal dos melhores valores a nível mundial. A nossa taxa de mortalidade, que em 1960 se aproximava dos 90 por mil habitantes, está hoje em 2,7 por mil, abaixo da média europeia de 3,6%.

Vários fatores de múltipla ordem – cultural, política, socioeconómica, comunitária e individual – explicam estes resultados animadores, mas o acesso aos serviços de saúde e a cuidados de qualidade foram indubitavelmente constituindo um elemento basilar para que tal evolução acontecesse. Portugal tem também das mais elevadas taxas de cobertura vacinal em todo o mundo! 

Os profissionais de saúde, com especial destaque para as Equipas de Saúde Familiar, têm o mérito de manter a população informada e, assim, desmistificar crenças contra as vacinas, agora tão na moda. E as famílias portuguesas, por seu turno, sobretudo as que têm crianças, têm o mérito de serem responsáveis enquanto pais/cuidadores e cidadãos no que à saúde de todos diz respeito. Estudos da Comissão Europeia, mostram que Portugal tem a proporção mais elevada (acima de 95%) de pessoas que acreditam na segurança, efetividade e importância das vacinas.

Para que tais ganhos se alcançassem, ilustrados aqui em números relativos à diminuição das taxas de mortalidade infantil e ao aumento da cobertura vacinal, apenas para mencionar alguns exemplos, um longo caminho de melhoria e aperfeiçoamento dos cuidados de saúde tem sido levado a cabo, desde a criação do Programa-tipo de Atuação em Saúde Infantil e Juvenil, em 1992, pela então Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, bem como pelas atualizações sofridas ao longo do tempo, para o que hoje conhecemos como Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil. A aplicação sistemática deste programa de vigilância de saúde tem vindo a revelar-se, nos diferentes tipos de instituições em que ocorre, um garante de cuidados de saúde adequados e eficazes, com a contribuição e o empenho de todos os que nela participam.

Este Programa tem sofrido modificações ao longo dos anos, no sentido da melhoria dos padrões de qualidade e da harmonização dos conteúdos das ações de saúde com as novas evidências científicas e com novas morbilidades, bem como uma maior relevância de problemas de saúde preexistentes.

Num momento em que Portugal se confronta ainda com aquele que é já considerado o maior desafio de saúde de sempre à escala mundial (a pandemia covid19), dados como os que aqui hoje deixo aumentam o nosso sentido de confiança no nosso sistema nacional de saúde.

Sem esquecer também, a propósito do Dia da Criança, que o direito à saúde é um direito constitucional irrefutável e uma realidade no nosso país.