O número de penas e medidas de vigilância eletrónica aplicadas em casos de violência doméstica aumentou 222,61% na última década, representando atualmente cerca de 60% do total de pulseiras eletrónicas em utilização em Portugal.
Os dados constam do mais recente relatório estatístico da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que revela uma subida de 513 pulseiras eletrónicas em 2016 para 1.655 no final de 2025, mantendo-se uma tendência de crescimento contínuo ao longo dos últimos anos.
Segundo o relatório, este aumento está relacionado com o reforço das medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, sobretudo a partir de 2019.
“Na sequência de medidas que tiveram como objetivo reforçar as respostas para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e contra a violência doméstica, principalmente a partir de 2019, este regime registou um crescimento em 10 anos”, refere o documento.
Os dados mais recentes da DGRSP, relativos ao final de abril deste ano, indicam que estavam em vigor 1.653 pulseiras eletrónicas em todo o país.
O distrito do Porto lidera o número de medidas aplicadas em casos de violência doméstica, com 346 pulseiras eletrónicas ativas. Seguem-se Lisboa, com 281, Braga, com 246, Setúbal, com 167, Guarda, com 112, Coimbra, com 108, e Mirandela, com 105.
Além da violência doméstica, a utilização de vigilância eletrónica aumentou noutras medidas judiciais, quer como medida de coação, quer como cumprimento de pena ou adaptação da liberdade condicional.
No caso específico da pena de prisão domiciliária com pulseira eletrónica, em que o condenado está impedido de sair da habitação, o crescimento foi ainda mais expressivo: aumentou 692,75%, passando de 69 casos em 2016 para 547 em 2025.
Também a população prisional relacionada com violência doméstica registou um aumento. Dados do Ministério da Justiça indicam que cerca de 9% dos reclusos nas cadeias portuguesas em 2025 estavam detidos por este tipo de crime.
Do total, 376 encontravam-se em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, enquanto 1.184 já tinham sido condenados, um aumento de 16% face a 2024.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reconheceu recentemente que, apesar de as queixas de violência doméstica terem diminuído ligeiramente, aumentou o número de condenações e detenções preventivas.
“Sabemos que os números de queixas de violência doméstica diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos por violência doméstica”, afirmou, considerando que “alguma coisa está a funcionar melhor”.
Ainda assim, o Ministério da Justiça admite não dispor de dados concretos sobre reincidência neste tipo de crime. A ministra anunciou, por isso, a realização de um estudo para avaliar quantos agressores voltam a cometer crimes após condenação.
“É necessário perceber que o contexto de violência doméstica faz gerar também mais agressão”, sublinhou Rita Alarcão Júdice.
