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Reactivadas Comissões Sociais de Freguesia para assumir “papel preponderante” na coesão territorial

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O presidente da Câmara Municipal de Braga considerou as Comissões Sociais de Freguesia e Inter-Freguesias (CSF/CSIF) assumem “um papel preponderante” para a coesão territorial e para a dinamização da Rede Social.

Ricardo Rio falava num encontro com os presidentes das juntas de freguesia do concelho que teve como tema a reactivação das comissões sociais.

“Esta união de esforços, bem como o estabelecimento de canais de comunicação mais estreitos, são elementos fulcrais para se obterem resultados mais eficientes, gerando medidas impactantes para o concelho”, disse, garantindo que o município “dará todo o apoio necessário para o bom funcionamento” destas CSF/CSIF.

O autarca sublinhou ainda que juntas de freguesia têm um papel preponderante na dinamização das comissões, já que “o conhecimento que dispõem do território permite uma articulação e um trabalho em rede mais eficiente e consertado com as entidades de âmbito social. O seu envolvimento alarga ainda a possibilidade de candidaturas a outro tipo de financiamentos”.

“Estas comissões não visam a sobrecarga dos autarcas, mas sim facilitar e aumentar a autonomia do seu trabalho e dos agentes locais, evitando inclusivamente a duplicação de apoios e esforços em resposta ao mesmo problema”, salientou.

No futuro próximo, será revisto o actual mapa de Comissões Sociais de Freguesia (S. Victor, S. Vicente, Maximinos, Sé e Cividade e CSF de S. Lázaro e S. João do Souto) e de comissões Sociais inter-freguesias (seis, nos anos mais recentes), ajustando-o à avaliação do actual modelo e às dinâmicas geradas nos territórios.

OBJECTIVOS

Cabe às CSF/CSIF sinalizar situações graves de pobreza e exclusão social existentes no território; definir propostas de actuação e mobilização de recursos; articular com o Conselho Local de Acção Social (CLAS) a resolução de problemas que excedam a capacidade dos recursos das entidades membro; e rentabilizar e optimizar o uso dos recursos existentes nos territórios.

As comissões permitem desenvolver um trabalho em rede efectivo, baseado numa visão partilhada das problemáticas sociais localmente existentes e num plano comum de actuação. O amplo conhecimento das comunidades locais por parte das entidades constituintes das CSF/CSIF permite uma acção direccionada para as necessidades sociais mais prementes da população, sendo uma pedra basilar no desenvolvimento de uma acção de proximidade e de impacto positivo significativo

Promover uma articulação efectiva entre entidades e profissionais com actuação na intervenção social; promover acções de sensibilização e informação e recolher informação de relevo e fomentar uma acção participativa da população, entidades e outros actores sociais são outras funções.

Para além das Juntas, as comissões envolvem entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tais como IPSS’s, misericórdias; centros de saúde e extensões de saúde; estabelecimentos de ensino; conferências vicentinas; paróquias; associações culturais, recreativas, desportivas e ambientais e associações de pais e encarregados de educação.

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