Requalificação da Escola Secundária de Amares preocupa autarquia devido a diferença entre financiamento e custo real da obra

A requalificação da Escola Secundária de Amares esteve no centro das preocupações apresentadas pela Câmara Municipal de Amares aos deputados do Partido Social Democrata eleitos pelo círculo de Braga, durante uma visita institucional realizada no âmbito de um roteiro de proximidade e auscultação aos territórios.

Segundo o município, existe uma “discrepância entre o valor aprovado em candidatura e o custo real da obra”, situação que levanta dúvidas quanto à viabilidade financeira da intervenção e à capacidade de execução do projeto nos moldes atualmente previstos.

A preocupação foi uma das principais matérias discutidas na reunião de trabalho entre os representantes autárquicos e os deputados sociais-democratas, que teve como objetivo identificar prioridades estratégicas e desafios estruturais do concelho de Amares.

De acordo com a autarquia, o aumento dos custos associados à empreitada coloca pressão adicional sobre as finanças municipais, numa fase em que o investimento na modernização da escola é considerado essencial para melhorar as condições de ensino e aprendizagem no concelho.

Recorde-se que o projeto de execução para a requalificação da Escola Secundária, num valor superior a 17,7 milhões de euros, foi candidatado à linha de financiamento aberta pelo Governo no âmbito do Programa Escolas. A autarquia terá um encargo de 7,5% do custo total da obra (metade da componente nacional), um valor “considerável” e que “preocupa” o executivo liderado por Emanuel Magalhães.

O valor inclui a substituição de mobiliário e equipamentos escolares, assim como as instalações provisórias que terão de ser colocadas durante o espaço temporal em que decorrerem as obras.

A requalificação a Escola Secundária de Amares, criada em 1984, é há muito reclamada pela comunidade escolar, que ao longo dos últimos anos tem feito várias manifestações e protestos quanto ao estado de degradação do edifício.

TERRITÓRIO DE “BAIXA DENSIDADE” / HABITAÇÃO EM DORNELAS

Além da situação da Escola Secundária de Amares, o município aproveitou a reunião para defender uma revisão dos critérios de acesso aos fundos do Portugal 2030, sobretudo no enquadramento dos territórios de baixa densidade.

A autarquia entende que Amares apresenta características que justificam um regime de excecionalidade, permitindo ao município e aos empresários locais um acesso mais favorável aos instrumentos de financiamento comunitário.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram igualmente sinalizados dois investimentos considerados em risco. Um deles diz respeito ao projeto de habitação para arrendamento a custos controlados, na freguesia de Dornelas, cujo prazo de execução termina a 30 de setembro, existindo receios de incumprimento dos prazos e eventual devolução do financiamento.

CENTRO DE SAÚDE

Outra preocupação prende-se com a obra de reabilitação e ampliação do centro de saúde do concelho, onde a autarquia refere existir uma diferença entre o valor estimado da obra, de cerca de 800 mil euros, e o montante contratualizado, fixado em 600 mil euros, faltando assegurar aproximadamente 200 mil euros.

Na área da saúde, foi ainda proposta a extensão do horário de funcionamento do centro de saúde em uma a duas horas, como resposta à inexistência de hospital e serviço de urgência em Amares, obrigando atualmente os utentes a deslocarem-se a Braga após as 18h00.

Durante o encontro foi também reiterada a importância da concretização da variante do Cávado, ligação rodoviária considerada estruturante para reforçar a mobilidade entre Braga e Amares e potenciar o desenvolvimento económico da região.

Os deputados do PSD garantiram acompanhamento próximo destes processos junto das entidades competentes, sublinhando o compromisso de encontrar soluções para responder às necessidades identificadas pelo município e pela população amarense.

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