Artigo de João Ferreira
Capacidade de superar, de recuperar de adversidades.
Comemorou-se no dia 1 de março o Dia Mundial da Proteção Civil. Este ano contido nas comemorações por motivos por todos conhecidos.
Este ano, assim como o ano de 2020, fica marcado pela pandemia, pela guerra invisível que surpreendeu organizações como a Organização Mundial de Saúde (OMS), Direcção Geral de Saúde (DGS), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Respondemos como pudemos: para alguns bem, para outros ficámos aquém.
Mas assim como no passado, em que nos deparámos com variadas calamidades como são exemplos Incêndios Florestais/Rurais (2002,2005,2009,2011,2017), Incêndio do Chiado (1988), Aluviões na Madeira (1803 e 2010), Sismo de “Lisboa” (1755), Acidente Rodoviário na A25 (2010), Acidente Ferroviário de Alcafache (1985).Destes eventos com as consequentes lições aprendidas resulta a elaboração de documentos, normas, planos, directrizes.
Os Agentes de Proteção Civil têm linhas orientadoras, assim como os variados serviços desde o patamar municipal ao nacional e estão minimamente prontos. E as pessoas, o cidadão… Estará o cidadão preparado para uma nova crise, um novo desastre ou uma outra pandemia?
Estamos mais resilientes ou estamos todos de igual modo resilientes?
Através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a União Europeia financiará 1,8 biliões de euros para reconstruir a Europa, Portugal poderá aceder a uma ajuda de 50 mil milhões de euros (M€). Um plano estratégico de orientações políticas (2020-2030) para uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.
Mas já existem projectos “pré-covid” a palavra Resiliência está “na moda” mas não é de agora.
Como construir cidades/localidades mais resilientes assim como os seus cidadãos?
Em 2020 assinalam-se 20 anos desde a aprovação, pela Organização da Nações Unidas (ONU) da Estratégia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes – EIRRC, que tem como objectivo a promoção do aumento da Resiliência das comunidades face à ocorrência de catástrofes.
Em 2005 foi aprovada a Declaração de Hyogo e seu respectivo Quadro de Acção 2005-2015.Criou-se em 2010 em Portugal a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – PNRRC.
Em 2015, decorreu a 3.ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Catástrofes, na qual foi adoptado o Quadro de Sendai 2015-2030, no âmbito da resiliência e redução de risco.
Em Portugal o Quadro de Sendai traduziu-se na Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva – ENPCP em 2017.
Até 2020 existem 36 cidades portuguesas mundialmente reconhecidas como “Cidades Resilientes” e em 2020 na PNRRC foi criado o portal de informação de riscos – “Inforiscos” que permite conhecer os riscos envolventes na sua área.
É essencial fortalecer, ao nível local, a governança na gestão dos riscos com o envolvimento de todas as partes interessadas. É a nível local que se deve a criar cultura de risco, nomeadamente junto da população, da comunidade escolar, nas freguesias.
É assente no Quadro Sendai nas suas prioridades, com os objectivos da PNRRC e na restante legislação actual que, em Amares, na freguesia de Bouro-Santa Maria encontra-se em andamento, de forma pioneira no concelho, a criação de uma Unidade Local de Proteção Civil (ULPC).
Com o objectivo de sensibilizar as pessoas, aumentar a resiliência local para os diversos riscos, proteger as pessoas bens, o ambiente e a economia.
“Espere o melhor, prepare-se para o pior: eis a regra” Fernando Pessoa
