Os sacos de plástico leves utilizados para pão, fruta e legumes nas superfícies comerciais vão ser substituídos por sacos feitos de “outros materiais”, anunciou esta terça-feira o Governo. A medida está a ser negociada com o setor do retalho e prevê que os novos sacos sejam, pelo menos numa fase inicial, disponibilizados gratuitamente aos consumidores.
A decisão surge no âmbito de um conjunto de 10 novas medidas ambientais apresentadas pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e afasta a aplicação do imposto de quatro cêntimos por saco, previsto para 2024, mas que nunca chegou a entrar em vigor.
“Não queremos ter mais taxas e propusemos às organizações de retalho substituir os sacos de plástico leves por sacos de outros materiais”, afirmou a governante, acrescentando que o Executivo está a definir com as empresas a data para o início da medida, que deverá avançar “rapidamente”. O tipo de material alternativo ainda está a ser avaliado.
REEMBOLSO DE 10 CÊNTIMOS PARA EMBALAGENS E LATAS
Paralelamente, o Governo vai implementar um sistema de depósito e reembolso de embalagens de plástico e latas, que entra em funcionamento a 10 de abril. Através deste mecanismo, os consumidores poderão receber 10 cêntimos por cada embalagem entregue para reciclagem. As embalagens de vidro ficam excluídas deste sistema, mantendo o circuito habitual de reciclagem.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o sistema contará com cerca de 2.500 máquinas automáticas distribuídas pelo país e aproximadamente oito mil pontos de recolha manual, garantindo cobertura nacional.
OUTRAS MEDIDAS
Entre as restantes medidas anunciadas estão o lançamento de um novo concurso de apoio à aquisição de veículos elétricos, com incentivos entre quatro e cinco mil euros, o reforço dos vales de eficiência energética do programa E-LAR e a perspetiva de descida dos preços da eletricidade até ao final da década.
O Governo prevê ainda um “ano decisivo” para a definição de uma estratégia nacional para o lítio, novas ações de fiscalização do acesso às praias, nomeadamente em Grândola, no Algarve e na zona Centro, e a realização de obras costeiras antes do verão, com o objetivo de proteger o litoral português.
