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Terras de Bouro aprova novo regulamento e aumenta valor de incentivo à natalidade

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TÓPICOS

A Assembleia Municipal de Terras de Bouro aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o regulamento municipal de incentivo à natalidade.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Manuel Tibo, referiu que apesar deste incentivo já existir no passado, «os desafios e as despesas dos dias de hoje são completamente diferentes e bem maiores».

Dessa forma, a autarquia sentiu-se na necessidade de «aumentar o apoio às famílias» e, para tal, elaborou este novo regulamento.

Com ele, Manuel Tibo garante que este «passa a ser o dobro do anterior», fixando-se na ordem dos 1.000 euros.

O autarca terrabourense explicou que este valor se divide em cerca de 750 euros de apoio através da vacinação e da entrega de produtos necessários, correspondendo os restantes 250 euros a um cheque entregue às famílias.

REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO APROVADO

Nesta Assembleia Municipal, foi também aprovado, por unanimidade, o regulamento de apoios ao associativismo no Município de Terras de Bouro.

Sobre o tópico, Manuel Tibo lamentou que «as associações tenham cada vez menos actividades» e realçou que são «as que estão realmente no terreno que precisam de ser apoiadas».

Por esse motivo, o autarca entende que é necessário «criar mecanismos e ferramentas para se poder salvaguardar os direitos e os deveres dessas associações».

Assim, o líder terrabourense assegurou que, com este regulamento, agora aprovado, «se vai melhorar o apoio ao associativismo» e revelou que este regulamento vai ser colocado em prática «já na próxima semana», através da ajuda «ao Grupo Desportivo de Valdosende e à Associação de Paradela».

REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DE VIATURAS MUNICIPAIS ESTAVA «MANCO»

Ainda na Assembleia Municipal, Manuel Tibo recordou que, «no passado, muito se falou sobre a utilização das viaturas da Câmara Municipal», lembrando o regulamento aprovado no passado ano de 2016 sobre o tópico.

O actual presidente do Município de Terras de Bouro realçou que esse regulamento não foi, na altura, «remetido à Assembleia Municipal nem publicado no Diário da República», o que o tornava, na visão de Manuel Tibo, «um regulamento manco».

Nesse sentido, a autarquia procurou reformular o mesmo, cumprir com eles os requisitos necessários e explicar «de forma clara», de que forma as viaturas do Município podem ser utilizadas e cedidas.

O mesmo regulamento foi sujeito a aprovação e não sofreu qualquer voto contra ou abstenção, sendo, assim, igualmente aprovado por unanimidade.

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