A Câmara Municipal de Terras de Bouro acaba de dar o ‘pontapé de saída’ para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A proposta foi aprovada na reunião do executivo municipal realizada esta sexta-feira, anuncia o município.
Assim, e após ser publicado em Diário da República, terá início o período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrindo um espaço de participação direta para a comunidade.
O prazo será de 60 dias consecutivos, cumprindo mais do que os 30 dias úteis obrigatórios, dando assim mais tempo a todos os interessados para a participação.
Refira-se que o PDM é um instrumento fundamental para o ordenamento do território, definindo regras para o uso e a transformação do solo no concelho.
«Com esta revisão, pretende-se atualizar esse quadro para responder às necessidades atuais dos habitantes e ao desenvolvimento sustentável de Terras de Bouro», destaca Manuel Tibo, presidente da câmara municipal.
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Após a publicação em Diário da República, todos os interessados — cidadãos, associações, proprietários e entidades locais — estarão convidados a submeter reclamações, sugestões ou observações. A participação poderá ser feita através de requerimento, disponível no Balcão de Atendimento da Divisão de Planeamento e Urbanismo ou no site da Câmara Municipal.
A autarquia realça que os documentos que compõem a proposta de revisão do PDM (plantas, regulamentos e cartografia) estarão à disposição para consulta:
- Presencialmente, na Divisão de Planeamento e Urbanismo, no edifício dos Paços do Concelho, durante o horário normal de expediente (09h30 – 12h30 / 14h30 – 16h30);
- Em formato digital, disponíveis no site oficial da Câmara Municipal, nomeadamente através do portal www.cm-terrasdebouro.pt, que permitirá consultar plantas e regulamentos.
SESSÕES NO GERÊS E TERRAS DE BOURO
De fora a iniciar a discussão pública, o município informa que realizará duas sessões de apresentação para a discussão do PDM: em Terras de Bouro, no dia 17 de outubro, às 21h00, no Auditório Municipal; e na vila do Gerês, no dia 24 de outubro, às 21h00, no auditório do CAT.
