Um funcionário da Câmara Municipal de Braga denunciou internamente uma diretora municipal por alegado assédio moral e prepara-se para apresentar queixa no Ministério Público (MP). De acordo com a participação, o trabalhador relata episódios de “constantes humilhações” praticadas pela sua superior hierárquica, noticiou o Jornal de Notícias.
A denúncia levou a autarquia a instaurar um processo de inquérito disciplinar. O relatório final estava agendado para ser discutido na reunião de câmara desta sexta-feira, mas foi retirado da ordem de trabalhos para que a dirigente visada pudesse apresentar a sua versão antes de qualquer decisão, refere a mesma fonte.
Com a suspensão da discussão, a gestão do processo passa agora para o novo executivo municipal, que terá de avaliar e decidir os passos seguintes.
Se avançar, a queixa junto do Ministério Público poderá originar uma investigação autónoma, a decorrer em paralelo com o procedimento interno da autarquia.
OUTROS CASOS EM AUTARQUIAS
Denúncias de assédio moral em câmaras municipais não são inéditas. Em 2023, a Câmara de Guimarães enfrentou um processo interno depois de vários trabalhadores acusarem um dirigente de condutas abusivas e intimidação. No Porto, um caso semelhante levou o município a contratar uma auditoria externa para apurar o ambiente laboral em determinado departamento.
Organizações sindicais, como a Frente Comum e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, têm vindo a alertar para o aumento de queixas relacionadas com práticas de assédio moral na administração pública, sublinhando que muitas situações acabam por não ser denunciadas formalmente devido ao receio de retaliações.
Especialistas em direito laboral recordam que, mesmo quando os processos disciplinares internos não chegam a conclusões claras, uma queixa no Ministério Público pode desencadear investigações criminais por assédio ou abuso de poder.
