A Assembleia Municipal de Vieira do Minho reúne-se em sessão ordinária esta quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2026, pelas 20h00, no Auditório Municipal. A sessão é pública e inclui o período antes da ordem do dia, a intervenção do público e a apreciação dos pontos inscritos na ordem de trabalhos.
Entre os assuntos em destaque estão várias propostas de apoios financeiros e técnicos às juntas de freguesia e uniões de freguesias, bem como a delegação de competências para a execução de pequenas obras locais.
Está prevista a análise de transferências de competências para intervenções como pavimentações, drenagens, requalificação de ruas, construção de valetas e outras obras de proximidade, abrangendo freguesias como Eira Vedra, Parada de Bouro, Louredo, Ruivães e Campos, Tabuaças, Pinheiro, Rossas, Anjos e Vilarchão, Anissó e Soutelo, Salamonde, e Caniçada e Soengas.
Serão igualmente apreciados pedidos de apoio financeiro e técnico destinados à requalificação de espaços públicos, ampliação de cemitérios, aquisição de equipamento agrícola e elaboração de projetos de execução e fiscalização de obras, envolvendo, entre outras, as freguesias de Guilhofrei, Ventosa e Cova, Pinheiro, Mosteiro e Caniçada e Soengas.
A ordem do dia contempla ainda uma proposta de atribuição de apoios financeiros gerais às freguesias e uniões de freguesias do concelho, reforçando o compromisso do município com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.
Outros pontos em discussão incluem a aprovação da ata da sessão anterior, alterações orçamentais, modificações a contratos de empréstimo, a eleição de representantes para a Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, declarações no âmbito da Lei dos Compromissos, propostas de nulidade de deliberações anteriores, regulamentação de apoios à produção pecuária e apicultura, bem como a apresentação dos relatórios de atividades e da situação financeira do município.
A sessão é considerada relevante para a definição de investimentos e apoios que terão impacto direto nas freguesias do concelho, assegurando, segundo a autarquia, transparência e participação pública na gestão municipal.
