A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável manifestou oposição ao projeto de reengenharia e ampliação do aterro da Braval, na Póvoa de Lanhoso, considerando que a proposta perpetua um modelo de gestão de resíduos “ilegal e insustentável” e não cumpre as exigências da legislação nacional e europeia.
Em comunicado, a associação ambientalista anunciou ter emitido parecer desfavorável no âmbito da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), defendendo que o projeto continua assente “na deposição massiva em aterro de resíduos orgânicos não estabilizados”.
A Braval é responsável pela gestão dos resíduos urbanos dos concelhos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro.
Segundo a Zero, o projeto prevê a união das células 1 e 2 do aterro e o aumento da sua altura, criando capacidade adicional para cerca de 678 mil toneladas de resíduos. No entanto, a associação considera que esta solução apenas prolonga temporariamente a vida útil da infraestrutura, mantendo a dependência da deposição em aterro.
Durante o período de consulta pública, que decorreu entre 30 de março e 12 de maio, foram registadas 19 participações na Plataforma Participa. Dessas, 15 manifestaram discordância em relação ao projeto, uma assumiu a forma de reclamação e três apresentaram sugestões, não tendo sido registadas participações favoráveis.
A associação ambientalista defende uma alteração estrutural do modelo de gestão de resíduos na região, propondo a instalação de capacidade adequada de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) para tratar integralmente os resíduos indiferenciados antes da sua deposição. A Zero aponta como exemplos os sistemas implementados pela Resialentejo e pela Ambilital, que, segundo refere, permitem desviar cerca de 70% dos resíduos dos aterros.
Além disso, a organização defende o reforço da recolha seletiva porta a porta, incluindo biorresíduos, e a implementação do sistema PAYT (Pay-as-You-Throw), baseado na quantidade de resíduos indiferenciados produzidos por cada utilizador.
No comunicado, a Zero argumenta ainda que o projeto não demonstra a existência de capacidade operacional suficiente para garantir a estabilização da matéria orgânica presente nos resíduos antes da deposição, o que poderá agravar problemas ambientais associados à produção de odores, lixiviados e biogás.
A associação exige, por isso, que o projeto não seja aprovado enquanto não for demonstrado o cumprimento integral da legislação aplicável à deposição de resíduos em aterro, defendendo igualmente a definição de metas obrigatórias e verificáveis para a redução progressiva da deposição de resíduos.
Contactada pela agência Lusa sobre as críticas da Zero, a Braval ainda não tinha reagido até ao momento da divulgação da posição da associação ambientalista.
