Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

OPINIÃO -
Planeamento de emergência em Proteção Civil

Artigo de João Ferreira

 

Sabe o que é um plano? Com certeza que sabe, constantemente de forma natural já delineou um. Programar uma ida a um lugar, o que precisa para chegar a esse lugar, o tempo que demorará com e sem imprevistos, qual o melhor ou mais rápido percurso, mas sobretudo, qual a melhor estratégia para não correr riscos. A todo este processo chama-se planeamento.

Como funciona o planeamento em emergência de Proteção Civil e qual a estrutura de um Plano?

Bem, antes de mais os planos de emergência quanto ao seu âmbito ou extensão territorial podem ser Nacional, Regional, Distrital, Municipal e quanto à sua finalidade podem ser Gerais ou Especiais. Os planos especiais podem abranger áreas homogéneas de risco de extensão supra municipal (entre municípios) ou supra distrital (entre distritos).

Assim, planeamento é um processo que engloba análise, organização, planificação e coordenação dos recursos disponíveis para as fases de mitigação/ preparação/ resposta/ recuperação de situações de emergência grave na comunidade local.

Os planos de emergência de proteção civil são, assim, documentos desenvolvidos com o intuito de organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias à resposta. Como tal, deverão permitir antecipar os cenários suscetíveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo, de modo inequívoco, a estrutura organizacional e os procedimentos para preparação e aumento da capacidade de resposta à emergência.(Fonte:ANEPC)

Tipicamente a sua concepção divide-se em quatro etapas cíclicas: Elaboração, Aprovação, Validação e Revisão

Os planos de emergência devem ser estruturados em três partes: Parte I – Enquadramento, Parte II – Execução e Parte III – Inventários, Modelos e Listagens. 

Usemos como exemplo e a uma escala local o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC). Este é elaborado pela câmara municipal, carece de dois pareceres positivos, um da Comissão Municipal de Proteção Civil e um outro da ANEPC, sendo positivos passa para a etapa de apreciação e aprovação efectuada pela Assembleia Municipal. A terceira etapa (validação) passa por realizar exercícios com uma periodicidade máxima de dois anos, por fim e de forma cíclica a revisão deverá ser realizada no prazo máximo de 5 anos, podendo ser excepção este período relativamente aos planos especiais.

Sabia que pode fazer parte deste processo? A elaboração dos planos de emergência de proteção civil inclui uma fase de consulta pública das suas componentes não reservados e no final da consulta pública, a entidade responsável pela elaboração do plano deverá integrar no plano as observações pertinentes apresentadas, bem como elaborar e submeter à comissão de proteção civil territorialmente competente um relatório da consulta pública no qual se explicite o período durante o qual a mesma decorreu, os meios utilizados, os contributos recolhidos e a sua incorporação no plano.

Após a aprovação, compete à entidade responsável pela elaboração do plano assegurar a correspondente disponibilização pública, nomeadamente no respetivo sítio da internet assim como a ANEPC disponibilizará no Sistema de Informação de Planeamento de Emergência – SIPE. Pode consultar estas e outras informações na Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil e/ou na página da ANEPC. 

Seja participativo em acções de Proteção Civil. Cada vez mais o cidadão tem um papel preponderante, desde a preparação à mitigação, da resposta à reabilitação.

Assim teremos garantidamente, uma comunidade mais resiliente.

EDIÇÃO IMPRESSA -
Cavalos, produtos locais e Zé Amaro no regresso da Feira Franca de Amares 

A tradicional Feira Franca de Amares vai voltar a realizar-se neste mês de Maio nos seus moldes habituais, depois dos condicionalismos provocados pela pandemia de Covid-19. Na conferência de apresentação do evento, o Presidente da Câmara Municipal de Amares, Manuel Moreira, realçou que se trata de uma Feira com «muita tradição no Concelho» e que esta tem como principal objectivo «promover os produtos locais».

Ler mais

OPINIÃO -
O medo

Opinião de Hélder Neto, Psicólogo

 

No último artigo tentei desmistificar a ideia de que existem emoções boas e más, instigando o leitor a percebê-las todas como úteis e importantes. Descrevi as seis emoções, comummente consideradas universais, quanto à sua função e utilidade, mas de uma forma sucinta, por isso pretendo, nesta crónica, e nas próximas, descrever cada uma de uma forma mais extensa. Volto, desta forma, à temática das emoções por ser, na minha opinião, assunto extenso e importante. Posto isto, versarei, desta vez, sobre o medo. 

O nosso cérebro tem muitos milhares de anos de evolução, sendo a maior parte desse tempo dedicado à programação de uma vivência do ser humano imersa num ambiente no qual se verificavam constantes ameaças à sobrevivência da espécie, ameaças essas relacionadas com as temperaturas extremas, infeções, predadores, escassez de alimentos, entre outras. Essa evolução dotou-nos de um leque de emoções que permanecem até hoje, por via de nos garantirem mais hipóteses de sobrevivência. Entre essas emoções está o medo, uma emoção que nos prepara para lutar ou fugir sempre que nos sentimos ameaçados. Em termos de sobrevivência da nossa espécie, esta emoção tem vantagens indiscutíveis. Quem tivesse medo e se preocupasse com os barulhos na floresta, ou em ter alimentos suficientes para passar o inverno, teria muito mais hipóteses de sobreviver do que quem estivesse despreocupadamente a apreciar a paisagem ou a relaxar junto de um riacho. Somos herdeiros desses nossos ancestrais carregados de medos. 

Como já foi referido, esses medos foram necessários à nossa sobrevivência, conquanto que, esses comportamentos fossem sendo ajustados na medida certa, sempre em prol da continuidade da nossa espécie. Assim, um comportamento demasiado prolongado de fuga ou evitamento colocar-nos-ia numa situação de desvantagem, visto que o sucesso da preservação da espécie exige reprodução que, por sua vez, dependeria de atividades de alimentação, abrigo e acasalamento, ações estas incompatíveis com a fuga e evitamento. Este tipo de comportamento – fuga e evitamento de situações potencialmente ameaçadoras – é observado, atualmente, em psicopatologias, tais como a perturbação de ansiedade social. Felizmente, existem tratamentos para essas perturbações, proporcionando, por conseguinte, a contribuição para a perpetuação da humanidade, tal como homologamente, teria ocorrido, potencialmente no tempo dos nossos ancestrais das cavernas. 

Nos últimos anos, em termos evolutivos, demos um salto. As emoções poderão estar ligeiramente desajustadas com as necessidades ambientais. Neste sentido, quando passamos em frente a uma confeitaria, e olhamos uma bola-de-berlim, as nossas emoções, bem assim como o nosso instinto, dizem-nos para comê-la. Todo aquele açúcar remete para ganhos de energia, sendo essa energia essencial para fugirmos de um tigre dentes-de-sabre, quando necessário. O problema, nos dias de hoje, é que não fugimos de tigres. 

Todavia, esta emoção, que nos ajudou a sobreviver como espécie, é poderosa e está tão arreigada em nós que é utilizada para nos instrumentalizar. Podemos observar essa instrumentalização em vários aspetos da nossa vida quotidiana como, por exemplo, quando somos exaustivamente submetidos, pelos media, a notícias sobre guerras, sobre vírus, sobre vulcões, sobre a seca, e sobre tantas outras tragédias. Este fomentar dos nossos medos mais profundos, como se estivéssemos em perigo constante, serve para dar lucros aos media, através de audiências, e serve, também, interesses mais obscuros, como a indústria de armamento ou a indústria farmacêutica, para só citar estes. Um último exemplo da utilização do medo manipulador está nos políticos que o usam para ganharem votos, no caso das democracias, ou para controlarem as populações, no caso das ditaduras. 

Sinto sempre que, quando estou a querer aprofundar os temas que aqui escrevo, o espaço se evapora. Assumo, com naturalidade, que muito mais poderia ser escrito. Parece-me, no entanto, que o essencial se encontra devidamente explanado. Sigo para o próximo artigo, para a próxima emoção. Sigo para a tristeza.

EDIÇÃO IMPRESSA -
Câmara de Amares aguarda decisão judicial sobre trânsito de pesados na Rua de Santo Aleixo

Aguarda-se a decisão judicial sobre a providência cautelar interposta pela empresa de reciclagem Bracicla contra a proibição do trânsito de camiões pesados na Rua de Santo Aleixo e na Travessa do Monte Rabadas, entre Figueiredo e Prozelo. O Tribunal Administrativo de Braga já ouviu o presidente da Câmara, Manuel Moreira, o vereador socialista Pedro Costa e dois moradores da zona, bem como os representantes da empresa.

Ler mais