O grupo municipal do PS de Vila Nova de Famalicão lamentou, esta quinta-feira, em comunicado, o “fracasso” da estratégia do executivo na resposta à crise da habitação.
A posição surge após o anúncio do município de que foram adquiridos apenas 12 dos 50 fogos previstos na terceira Oferta Pública de Aquisição (OPA) de imóveis lançada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
No comunicado, os socialistas referem que a proposta, apreciada na última reunião da Assembleia Municipal, mostra que o procedimento lançado pelo município, que previa um investimento de 10 milhões de euros integralmente financiado pelo PRR para reforçar o parque habitacional público, “ficou muito aquém dos objetivos definidos, reflexo da reduzida adesão dos operadores económicos”.
Para o grupo municipal do PS, este resultado demonstra “a incapacidade do Executivo liderado por Mário Passos em apresentar soluções eficazes para um dos problemas que mais preocupa as famílias famalicenses”.
“Adquirir apenas 12 fogos quando o objetivo era alcançar 50 representa um resultado claramente insuficiente e evidencia o falhanço da política municipal de habitação”, defendeu Luís Miranda, deputado socialista, durante a reunião da Assembleia Municipal.
O PS considera que a fraca adesão ao procedimento resulta de uma “estratégia desajustada” à realidade do mercado imobiliário local, com condições e “valores de aquisição incompatíveis com os preços atualmente praticados no concelho”.
DEPENDÊNCIA EXCESSIVA DO PPR
Os socialistas recordam que já na sessão da Assembleia Municipal de 8 de maio alertaram para este risco, propondo uma solução concreta: complementar o financiamento do PRR com recursos financeiros próprios do município, permitindo tornar a aquisição de habitação mais atrativa e compatível com os valores do mercado.
Acusam o Executivo de manter “uma postura excessivamente dependente dos fundos do PRR, recusando assumir um papel mais ativo na resolução de um problema que continua a agravar-se”.
“O município não pode limitar-se a esperar que o PRR resolva, por si só, a crise da habitação. É necessária vontade política para mobilizar recursos municipais e encontrar soluções que respondam às necessidades dos famalicenses”, defende Luís Miranda, citado no comunicado.
Face aos resultados agora conhecidos, o PS voltou a desafiar o Executivo do social democrata Mário Passos, a rever a sua estratégia e a assumir um compromisso “mais ambicioso” na política local de habitação, defendendo medidas que permitam “aumentar efetivamente” a oferta pública e garantir o acesso à habitação por parte das famílias do concelho.
Para os socialistas, “a resposta atualmente seguida pelo município está longe de corresponder à dimensão do problema, sendo urgente abandonar políticas que têm produzido resultados manifestamente insuficientes e avançar com soluções credíveis e ajustadas à realidade habitacional de Vila Nova de Famalicão”.
