As alterações aos estatutos do CDS-PP propostas pelo presidente do partido, Nuno Melo, que incluem a criação de novos órgãos e o fim das correntes internas, foram aprovadas este sábado por maioria expressiva no congresso estatutário de Aveiro.
O presidente da Mesa do Congresso, José Manuel Rodrigues, disse que a proposta foi aprovada com 609 votos a favor, 18 contra e 20 abstenções.
As propostas dos militantes Nuno Correia da Silva e José Augusto Gomes foram rejeitadas, com 514 votos contra e 63 a favor e 70 abstenções, no primeiro caso, e 594 contra, 42 abstenções e 11 a favor, no segundo.
As votações na generalidade dos 700 militantes decorreram de braço no ar no Centro de Congressos de Aveiro, que se encontra lotado.
A votação final global, que incluiu a aprovação de propostas de alteração Pedro Morais Soares e uma de António Carlos Monteiro, o texto final foi aprovado com 578 votos a favor, 19 abstenções e 19 votos contra.
NOVOS ÓRGÃOS
A extinção das correntes internas como figura estatutária foi uma das propostas defendidas pelo presidente do partido, Nuno Melo, que considera que a eficácia deste instrumento “é nenhuma”, uma vez que só existe uma, a TEM, Tendência Esperança em Movimento.
Um dos objectivos das alterações estatutárias propostas pela direcção será “abrir o partido a independentes” e valorizar “alguns dos principais activos” do CDS-PP.
Com as alterações estatutárias aprovadas, são criados novos órgãos estatutários no partido, como um Gabinete de Relações Internacionais, um Gabinete de Comunicação – de forma a profissionalizar e modernizar esta área – e um Gabinete de Apoio Estratégico e Programático, com áreas sectoriais específicas.
O presidente do CDS-PP disse, na sua intervenção de abertura, que convidaria António Lobo Xavier e Miguel Morais Leitão para o Gabinete de Apoio Estratégico e Programático, Luís Queiró para o Gabinete de Relações Internacionais e Maria Luísa Aldim para o Gabinete de Comunicação.
A criação de três lugares de coordenadores autárquicos adjuntos (Norte, Centro e Sul), novas regras para o Senado e para a eleição de delegados das organizações autónomas (JP e FTDC) são outras das alterações propostas pela direcção ao Congresso.
No congresso estatutário não foi discutido ou votado o pagamento obrigatório de quotas – que está a ser alvo de contestação junto do Tribunal Constitucional -, uma vez que esta disposição já constava nos estatutos e estava apenas suspensa, tendo sido revogada em Conselho Nacional.
O 30.º Congresso, estatutário, realiza-se pouco mais de três meses depois da última reunião magna do partido.
Com CNN Portugal
