A Violência Doméstica

Texto de Hélder Araújo Neto (Psicólogo Clínico)

Já escrevi neste espaço, há poucos anos, acerca deste assunto, mas continuo a deparar-me, quase todos os dias, com notícias sobre violência doméstica que sempre me causam indignação. Por isso, volto a escrever sobre o tema, porque nunca é demais abordá-lo, e pode ser que ajude alguém.

A violência doméstica é, muitas vezes, comparada a um incêndio. Não daqueles que consomem florestas e deixam cinza visível, mas de um fogo silencioso, que arde dentro de quatro paredes e cujo fumo raramente atravessa as janelas. Em Portugal, apesar de uma crescente consciencialização social, e de avanços legislativos, este “incêndio invisível” continua a devastar vidas, deixando marcas profundas que vão muito além do corpo, atingindo a mente, a identidade e o sentido de segurança de quem o vive.

Do ponto de vista psicológico, a violência doméstica não se resume a agressões físicas. Inclui manipulação emocional, controlo, humilhação, isolamento e ameaças constantes. A vítima, ao longo do tempo, pode desenvolver ansiedade, depressão, “stress” pós-traumático e uma erosão progressiva da autoestima. Tal como alguém preso numa casa em chamas, da qual não consegue encontrar a saída, muitas vítimas sentem-se encurraladas, incapazes de fugir, mesmo quando as portas parecem abertas do lado de fora.

Este fenómeno é particularmente complexo porque se constrói, frequentemente, de forma gradual. O agressor raramente começa com comportamentos extremos. Pelo contrário; o início pode ser marcado por gestos de afeto e de proximidade intensa, criando uma ligação emocional forte. Aos poucos, surgem sinais de controlo, críticas subtis, ciúmes disfarçados de cuidado, tentativas de afastar a vítima de amigos e familiares. Quando o fogo finalmente se torna visível, a vítima já pode estar profundamente envolvida numa teia psicológica difícil de romper.

Importa também compreender o agressor, não para justificar os seus atos, mas para melhor intervir. Muitos agressores apresentam dificuldades na regulação emocional, baixa tolerância à frustração e padrões de pensamento rígidos, frequentemente associados a histórias pessoais de violência ou negligência. Em alguns casos, há traços de personalidade dominadores ou até perturbações mais estruturadas. No entanto, é essencial sublinhar que a violência é sempre uma escolha, não uma inevitabilidade, e que existem caminhos terapêuticos e legais para a sua responsabilização e mudança.

Em Portugal, os dados continuam a revelar uma realidade preocupante. Os números continuam a subir. Todos os anos são registados milhares de casos, e as campanhas públicas têm procurado incentivar a denúncia e o apoio às vítimas. No entanto, o silêncio persiste. A vergonha, o medo de represálias, a dependência económica e emocional, e a esperança de mudança, por parte do agressor, mantêm muitas vítimas presas no ciclo da violência.

Outro aspeto delicado, mas que não pode ser ignorado, é o das falsas acusações. Embora estatisticamente menos frequentes, existem situações em que a alegação de violência doméstica é instrumentalizada em contextos de conflito conjugal, nomeadamente em disputas legais como processos de divórcio ou guarda de filhos. Nestes casos, a acusação torna-se uma arma psicológica e jurídica, capaz de causar danos profundos à reputação, à estabilidade emocional e à vida social do acusado.

Este fenómeno levanta desafios importantes para o sistema judicial e para os profissionais de saúde mental. Por um lado, é crucial garantir proteção rápida e eficaz às vítimas reais; por outro, é necessário assegurar que os princípios de justiça e presunção de inocência não são comprometidos. A avaliação cuidadosa, multidisciplinar e baseada em evidência torna-se, assim, essencial para distinguir situações legítimas de manipulação.

A existência de falsas acusações não deve, contudo, servir para desvalorizar a gravidade da violência doméstica nem para alimentar descrédito generalizado. Tal como num incêndio real, o facto de existirem falsos  alarmes não significa que o fogo não seja uma ameaça real e devastadora. Pelo contrário, exige sistemas mais afinados, capazes de responder com rigor e sensibilidade.

A resposta à violência doméstica em Portugal tem evoluído, com linhas de apoio, casas de abrigo e equipas especializadas. Ainda assim, a prevenção continua a ser um desafio central. Investir na educação emocional, na igualdade de género e na promoção de relações saudáveis desde cedo pode funcionar como um sistema de deteção precoce, um alarme que impede que o fogo se instale.

No fim, é importante lembrar que nenhuma casa deveria ser um lugar de medo. A metáfora do incêndio invisível ajuda-nos a compreender que, mesmo quando não vemos as chamas, o calor pode estar lá, silencioso, persistente e destrutivo. Reconhecer os sinais, apoiar as vítimas, responsabilizar os agressores e garantir justiça são passos essenciais para apagar este fogo e reconstruir, com segurança, o espaço que deveria ser sinónimo de proteção: o lar.

Se vive, ou conhece alguém que viva este flagelo, denuncie, uma vez que se trata de um crime público. Ligue para as autoridades ou para a APAV. Essa chamada pode salvar uma vida.

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