A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou “de norte a sul do país” uma operação de fiscalização direccionada para a verificação do cumprimento das regras estabelecidas para as instalações desportivas de uso público no âmbito da covid-19. A operação incluiu ginásios, centros de fitness, academias e health clubs.
Além da verificação dos requisitos técnicos e de segurança exigidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito da pandemia de covid-19, foram ainda verificas as regras de comercialização de suplementos alimentares.
Em comunicado, a ASAE refere que “foram fiscalizados 128 operadores económicos, tendo sido instaurados 35 processos de contra-ordenação”.
As principais infracções prendem-se com a falta de licenciamento, o exercício de actividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente.
“No contexto actual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, bem como todas as que se manifestem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica”, acrescenta.
