Pedro Costa

Chega o verão, as “férias grandes” e vêm de novo à baila as questões que se relacionam com a ocupação útil e segura das crianças, enquanto os pais estão no trabalho.

Recentemente na Assembleia Municipal um pertinente e construtivo debate levantado em torno desta temática colocou a descoberto o quão perigoso pode ser emparceirar sem critério. Na verdade, a esfera pública – autarquias incluídas – tem tudo a ganhar com as parcerias estratégicas com privados – nomeadamente com as associações sem fins lucrativos como parceiros fundamentais – pois estas garantem respostas às necessidades das populações, que o serviço público por si só não cobre por falta de recursos.

É assim que hoje se sustentam grandes serviços públicos, com execução privada, de que são exemplo mais visível os que derivam da economia social, onde as IPSS prestam relevantes serviços nomeadamente na primeira infância (creches), na terceira idade (lares e centros de dia), entre outras populações desprotegidas.

Defendo que a intervenção do privado, eventualmente apoiada por dinheiros públicos, se justifica cada vez mais pelas necessidades que a sociedade sente nos seus dias. Mas só – e sempre – em complementaridade, onde o público não chega.

No caso concreto das escolas, atendendo ao modelo familiar dos dias de hoje, em que marido e mulher, em condições desejáveis e normais, trabalharão ambos, com exigências profissionais e de horário muitas vezes elevadas, a retaguarda para os filhos é um problema cada vez mais “bicudo”.

As autarquias e o Governo fazem um esforço no sentido de acautelar muitos dos momentos pré e pós escola durante o ano, mas o caso muda de figura quando chegam as férias escolares, nomeadamente o famigerado mês de Agosto.

Em minha opinião, porque nem todos têm férias em Agosto, é neste mês que a dificuldade é maior, quando os privados que organizam colónias e campos de férias encerram portas, pois o número de aderentes não justifica o volume de despesas.

E este é um argumento muito válido para as organizações privadas, com despesas e impostos para suportar, mas não pode ser invocado pela autarquia.

Pelo contrário, à autarquia cabe encontrar soluções e usar os meios e apoios financeiros disponíveis para criar condições de acolhimento à tal “meia dúzia” que foi invocada anteriormente.

São públicas as múltiplas parcerias, algumas até de pertinência pouco justificável, que duram apenas 11 meses do ano. Mas no mês de Agosto o serviço público não vai de férias, por isso, exigem-se soluções.

E nem é difícil, basta que se tomem decisões convenientes e não de conveniência!

Viveram-se recentemente as eleições Europeias e, resultados à parte, o desfecho desta disputa deixa importantes mensagens e ensinamentos. Se por um lado devemos lamentar uma esmagadora abstenção em Portugal, que viveu em contraciclo com o que aconteceu no resto da Europa, por outro lado, as escolhas dos portugueses demonstraram uma lucidez que não pode passar despercebida.

Primeira reflexão: Ao votar expressivamente nos partidos tradicionais, não “embarcando” no discurso fácil e populista dos movimentos radicais extremistas, Portugal demonstrou que ainda acredita numa democracia consubstanciada em bases sólidas.

É verdade indesmentível que a política partidária anda mal frequentada e alguns fluxos internos dos partidos levam-nos a sentir aquela vergonha alheia, sempre que rebenta uma notícia-escândalo. Contudo, com a justiça a investigar (como nunca) e os partidos a dar alguns sinais ténues mas teimosos de regeneração, o povo vai mantendo a esperança de que “isto ainda tem remédio”. A ver vamos!

A boa notícia vai então para a rejeição clara dos discursos populistas, propositadamente de rutura para agradar aos “revoltados com o sistema”, mas que não passam de discursos de estratégia para capitalizar simpatia, com mensagens destrutivas, racistas, segregadoras e xenófobas que não se ajustam a um Portugal que todos queremos livre e democrático.

Primeira lição: Que os partidos tradicionais percebam que não terão muitas mais oportunidades, pois em próximos atos eleitorais os movimentos populistas podem “profissionalizar-se” e aproveitar melhor um contexto que os próprios partidos lhes estão a oferecer de bandeja, com os piores exemplos mediáticos.

Segunda reflexão: Esta campanha eleitoral teve episódios importados que não contribuíram para um discurso elevado, de projetos e de esperança. Pior de tudo, face a um certo alheamento do povo para com a tão importante realidade comunitária, houve demasiados discursos de agressividade, de casos e ataque pessoal, que em nada contribuíram para um esclarecimento cabal da relevância do projeto Europeu.

Também aqui o eleitor soube castigar os que não contribuíram para nada mais do que somar pontos na taxa de abstenção. Não é admissível que candidatos com vasta experiência europeia não tenham sido capazes de passar uma mensagem positiva, que fosse capaz de, pelo menos, enaltecer o papel determinante do projeto Europeu para o desenvolvimento do território português nas últimas décadas.

Segunda lição: Depois de termos vivido a crise mais grave que conhecemos no Portugal livre, os eleitores receiam e anseiam por soluções e projetos que lhes deem mais garantias de estabilidade. Os discursos demagogos e agressivos não convenceram os poucos que ainda foram votar.

É tempo dos agentes políticos definirem o que querem no futuro do discurso político, sob pena da crença se esgotar.

Está visto que grandes festas e arraiais não significam cruzes no boletim, assim como para colher uma bela couve é preciso planta-la e trata-la para que vingue forte e saudável!

ERRATA: No último artigo de opinião sob o título “Estão a matar a Greve!”, onde erradamente surgiram as siglas “…CGDP e a UDP…”, deveriam ter aparecido a siglas corretas: “CGTP e a UGT”.

Sou, desde que me conheço, alguém que se identifica com os ideais de esquerda, enquanto orientação que tem no seu centro de atividade política a justiça social, a solidariedade e os valores humanistas. O tempo e uma maior maturidade fizeram de mim alguém que se identifica mais com o Socialismo Democrático, onde poderão situar-se, no centro-esquerda, os social-democratas e os progressistas, que aceitam a atuação da economia e dos mercados, mas com um setor público influente e ao serviço dos povos.

Por natureza, não poderia deixar de estar do lado do direito à greve e à reivindicação daqueles que se sentem desrespeitados e mal remunerados, enquanto trabalhadores. No Portugal industrializado a primeira greve terá surgido no sec. XIX, sendo certo que no Portugal democrático que vivemos no pós-25 Abril, foi em 1982 que tivemos a primeira grande greve geral, estava então no poder um Governo de direita (AD). Mais tarde, em 1988, durante um dos Governos Cavaco Silva o país vivia uma das mais importantes graves gerais, convocadas pelas duas grandes organizações sindicais, a CGDP e a UGT.

Estes fenómenos eram naturais, pois a uma governação ideologicamente mais virada para a competitividade do país e para o crescimento económico, normalmente em prejuízo das classes trabalhadoras, seguiam-se manifestações de defesa dessas mesmas classes. Nos braços de ferro e no equilíbrio das forças, o país tentava encontrar as soluções ajustadas à sua realidade.

Na viragem do milénio as greves começaram a surgir também durante os Governos de esquerda e, de alguma forma, a sua grande frequência, normalmente próximas das eleições, começou a banalizar o conceito e a fazer com que as pessoas começassem a resistir a estes movimentos livres e nobres.

Em boa verdade, quando hoje vemos dirigentes sindicais a “exigir a lua”, ou bastonários de ordem a militar despudoradamente em partidos políticos começamos a questionar o verdadeiro valor das greves contemporâneas.

Outrora importantes movimentos livres de reivindicação, importantes manifestações de força que garantiam o equilíbrio das decisões de fundo nas políticas públicas, hoje as greves são muitas vezes armas de arremesso político. Neste autêntico tabuleiro de xadrez político-partidário alguém está corromper a greve enquanto conceito, sempre que a instrumentaliza para chegar aos objetivos partidários de poder.

O que é deveras intrigante: Fazem-me confusão os financiamentos e mecenato ocultos, para pagar prejuízos salariais a grevistas! Não sei definir isto! Estará a nascer uma nova classe que são os “profissionais da greve”?

E atenção, não confundir estas com a importância da existência dos dirigentes sindicais.

Está na hora de refletir. Amanhã não se queixem que o cidadão comum ande cada vez mais irritado por não ter transportes públicos, por lhe ameaçarem com falta de combustíveis, ou por ver consultas e cirurgias eternamente adiadas. Este sem número de provações, das quais, afinal de contas, é o único inocente, representa uma prática altamente injusta para as sociedades, que ainda por cima se repete cada vez mais, em ciclos muito convenientes.

Não matem a greve!

Recentemente foi proposto pelo Presidente da Câmara que fosse aprovada a criação de uma empresa intermunicipal com o objetivo exclusivo de proceder à triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos (lixo), nos municípios de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro. Nesta empresa, que virá substituir nesta função a BRAVAL, o Município de Amares assumirá também uma participação de 3,70% do capital.

É importante referir que o contrato com a BRAVAL foi assinado em 1986 e, sendo válido por 25 anos termina em 2020. Por recomendação e porque os Municípios assim o entenderam, foi deliberado que a gestão desta estrutura intermunicipal fosse de gestão exclusiva dos Municípios, sem intervenção de privados, como acontece atualmente da BRAVAL que tem 49% de capital privado.

Compreendo e aplaudo esta decisão, pois por princípio entendo que a intervenção de privados – que visam legitimamente o lucro – nos serviços públicos só se justifica quando as parcerias são claramente benéficas para esse mesmo serviço às populações. Quando os privados com o seu know how trazem mais valia ou investimento que o sector público por natureza não permite.  Não é este o caso!

Contudo este decisão unânime dos municípios, com a envolvência do Município de Amares em particular, torna definitivamente incoerente e incompreensível a decisão recente de atribuir a recolha de lixo no concelho de Amares a um privado.

É sabido que o Município de Amares prepara-se para abrir um concurso para a aquisição de serviços privados para a recolha do lixo em Amares, um serviço que desde sempre o Município desempenhou, mas que só se degradou na qualidade do serviço prestado porque o Município deixou de investir nele.

É uma decisão contranatura que, digam o que disserem, vai custar mais dinheiro aos cofres públicos. Isto se até lá não decidirem aumentar de novo as taxas aos contribuintes munícipes.

Se entendo e aprovo a primeira decisão, da segunda continuo muito desconfiado.

Mas o tempo vai acabar por mostrar-me seguramente a que se deve esta incoerência e que eventuais motivos inconfessáveis nos trouxeram até aqui.

Recentemente o Sr. Presidente da Câmara de Amares propôs ao executivo recusar a descentralização de competências proposta pelo Governo, a implementar a partir deste ano e até 2021. Aprovei esta recusa, dei o meu voto favorável e explico porquê.

Entendo a política como um espaço de opiniões que devem respeitar a diferença, mas, antes de tudo, um espaço de posições orientadas pela coerência. É essa coerência que aqui explico.

Tem sido muita a discussão e, devo referir em primeiro lugar que a Governação que o Partido Socialista tem encetado no país me deixa honrado (ideologicamente) e esperançado, enquanto cidadão. É um facto, Portugal vive uma espiral positiva, com uma melhoria das condições de vida generalizada, ao ponto de se multiplicarem as manifestações de greve (umas ideologicamente manipuladas, outras legítimas pela expectativa criada no país).

No entanto, nem tudo está bem e no caso em apreço – a Descentralização de Competências -, penso que estamos perante uma medida política a precisar de ajustes, correções de trajetória e alguma clarificação, nesta espécie de “ano zero”. Confesso que antes de conhecer profundamente a medida, cheguei a temer que esta opção nos levasse a uma correria como a que se viveu na “Reforma Relvas” do Governo PSD/CDS, que com critérios muito discutíveis apagou Freguesias do mapa administrativo de Portugal. Felizmente, não será o caso.

Entretanto, e por princípio, aponho-me ao absolutismo dos centros de decisão, sedeados na capital do país. Não por bairrismo, ou populismo, mas porque acredito que este se constitui um obstáculo ao desenvolvimento dos territórios. Centralizar decisões nunca dará um bom contributo para uma governação moderna, que beneficie um país assimétrico como o nosso.

Vejo na Regionalização uma claríssima oportunidade que merece um investimento sério, enquanto medida política estrutural. É o caminho para agilizar com pertinência e eficácia os investimentos públicos de que tanto precisam os pequenos Municípios como o de Amares.

É preciso coragem para o fazer!

Atualmente estamos de facto perante um quadro de competências desajustado, mas este pacote de diplomas não é (ainda) uma real descentralização de competências de decisão ou de gestão, mas sim uma descentralização de serviços e tarefas. Tem regras e critérios “largos” que dão azo a desvios perigosos que podem promover um clientelismo que se quer erradicar da política. Por outro lado ainda não existe um envelope financeiro devidamente clarificado para esta transferência para as autarquias.

É uma descentralização de competências, que vai descentralizar várias áreas de intervenção pública, mas em minha opinião (ainda) não representa o princípio da descentralização efetiva que acima refiro como fundamental.

É um caminho, mas ainda pouco seguro.

Veremos como evoluirá até 2021.

Autor: Pedro Costa

Com o Natal à porta, o nosso concelho recebeu mais uma edição do evento Urjalândia, aldeia de Natal sustentável. Do ponto de vista do princípio, o evento faz todo o sentido, é um importante fator de afirmação daquele território, motiva e valoriza as pessoas e os locais, para além de representar uma importantíssima oportunidade de promover aquela que é uma das mais belas paisagens naturais do concelho de Amares.

A Urjalândia foi um sucesso na adesão, mesmo que os números anunciados não sejam consensuais. Na verdade sou dos que pensam que este evento não pode nem deve crescer para uma dimensão nacional que o descaracterize. Ao nível infraestrutural a aldeia do Urjal nunca terá condições  para acolher um evento de multidões – e ainda bem que não, senão perde o seu encanto.

Também tenho dúvidas se, num dos fins de semana mais importantes para a vitalidade social e comercial do concelho, será boa ideia canalizar todos os recursos para um evento só,  sem se acompanhar o resto do concelho com dinâmicas de animação e promoção. Quem circulou por Amares nesses dois dias facilmente percebeu que a baixa circulação de pessoas se acentuou. Que a Urjalândia seja do concelho e que aquele lugar onde tudo acontece na véspera de Natal seja a cereja no topo do bolo. É uma reflexão para as próximas edições.

Que este fenómeno se multiplique nesta e noutras alturas do ano e que o concelho valorize com eventos deste tipo, outros lugares de invulgar beleza como o Monte de S. Pedro de Fins, a Abadia, as margens dos nossos rios, etc.

Neste caso em concreto, a ruralidade, a singularidade e o ambiente natural proporcionados pela Urjalândia, se acompanhados por uma melhoria das infraestruturas de base e por um incremento assertivo na promoção daquele lugar encantador, facilmente suscitarão nos visitantes a vontade de lá voltar noutras alturas do ano.

Em suma, a Urjalândia não tem condições para conquistar a dimensão nacional de uma Aldeia Natal de Óbidos, por exemplo, mas pode ser uma alavanca excelente para que tenhamos a nossa Sistelo, com a dimensão e valor que lhe são reconhecidos, no seu ambiente especial.

Aproveito para desejar a todos os Amarenses um 2019 pleno de felicidade e sucessos.

Amares é terra de gente cheia de boas histórias, além das estórias que são da nossa matriz histórica e cultural.De um passado recente as histórias são preocupantes, sempre que de cultura e tradição estamos a falar.

Não é de hoje, nem de ontem, que se reclama dignidade para alguns dos nossos ícones, respeitando e valorizando um povo, através dos seus mais ilustres antepassados.

Num passado recente foi notícia de jornal a contenda que opôs os Amarenses aos Barcelenses a propósito de umas jornadas de homenagem a D. Gualdim Pais, nas quais alguém pensou (pelo menos parece) colocar Amares à margem da homenagem ao nosso Mestre Templário.

Não posso deixar de destacar o desempenho sofrível, de mera reação diplomática, por parte do pelouro da cultura do Município de Amares. Mas não bastando a reação branda, o Município de Amares organizou o encerramento das ditas Jornadas Gualdinianas, improvisado diplomaticamente, mas de uma pobreza confrangedora, a vários níveis.

Contudo, segundo se lê nos jornais, os responsáveis autárquicos rejubilaram com mais uma inauguração, com as criancinhas a aplaudir o Mestre Templário. Sintomático! É este o conceito de homenagem (ou auto-homenagem) que o pelouro da cultura se habituou a trabalhar nos últimos anos.

Sobre a origem de D. Gualdim Pais que motivou esta polémica (lembro que a história admite o seu nascimento em Amares), o pelouro da cultura em Amares saiu de fininho.

Foi confrangedor assistir em Amares a uma conferência (já agora, reflitam o porquê da sala vazia) onde Barcelenses defendiam com unhas e dentes o nascimento do nosso Guerreiro em Barcelinhos. O cúmulo da displicência foi ouvir o Sr. Presidente da Câmara referir no seu discurso que D. Gualdim Pais nasceu no Minho, tentando branquear o mal que o seu “pessoal de confiança” já tinha feito. Pois… não tem outro remédio, se quer ser solidário com uma política cultural desastrosa que promoveu. É que quando não se honra os nossos, nada como desvaloriza-los para não parecer mal.

Na conferência, do mal o menos, apesar das incertezas dos académicos quando à tese de Amares, muito pouco explorada (não sei se propositadamente), veio alguém da Póvoa de Lanhoso desmontar de alto a baixo a tese dos Barcelenses. Boa!

Posto isto, considero que há espaço para viver o vinho verde, as francesinhas, os bolinhos de bacalhau, as papas, as corridas e outros eventos, desde que não descuremos a nossa matriz cultural. E em Amares o pelouro da cultura anda a desprezar o nosso passado!

É que enquanto se distraem a descerrar placas, nas mesas fartas e nos bailaricos, os outros trabalham: Barcelos reclama Gualdim Pais, Braga dedica um ano inteiro a homenagear Variações e Vila Verde eleva com homenagem Francisco de Sá de Miranda!