Nacional

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, o diploma que prevê o agravamento das penas para quem divulgar e disseminar de forma não autorizada conteúdos íntimos, como fotos e vídeos de nudez (os ‘nudes), conversas por mensagem privadas e correspondência desse mesmo foro.

O Ministério da Saúde prevê que a passagem de atestados médicos por três dias pela Linha SNS 24 – medida que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1 de Maio – vai fazer com que se evitem perto de 600 mil consultas num ano que se realizam somente para esse efeito.

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada na Assembleia da República de uma iniciativa onde propõe uma «actualização intercalar à taxa de 9,201% dos escalões de IRS – e não de 5,1% como previsto – no Programa de Estabilidade 2023-2027 e no Programa Nacional de Reformas 2023, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro».

Assinala-se esta terça-feira o “Dia da Liberdade”, que marca a celebração de mais um aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, que fez cair a ditadura e abriu as portas para a instalação da democracia em Portugal.

A GNR realizou um conjunto de operações em todo o território nacional, entre os dias 14 e 20 de Abril, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, a fiscalização de diversas matérias de âmbito contra-ordenacional, entre outros, tendo sido detidas no decorrer das mesmas 544 pessoas em flagrante delito.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, citou este sábado o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, para elogiar o Presidente do Brasil, Lula da Silva, como um dos “grandes líderes mundiais”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira, em Braga, que a dissolução da Assembleia da República “seria uma má notícia”, mas sublinhou que “às vezes tem de haver más notícias”.