O Governo vai aprovar em breve apoios devido a grandes incêndios florestais que contemplam um indemnização “expedita” aos agricultores com prejuízos abaixo dos 10 mil euros, e deve chegar a Ponte da Barca a partir de setembro, anunciou esta sexta-feira o ministro Castro Almeida.
“O governo já tem o dinheiro [para os apoios à agricultura com prejuízos abaixo dos 10 mil euros]. Combinámos com o presidente da câmara de Ponte da Barca que, nos casos mais dramáticos, a câmara avança com dinheiro. Nos casos em que haja animais sem comida, por exemplo. Fora isso, é esperado que a partir de setembro comecemos a pagar as indemnizações inferiores a 10 mil euros, que aqui são a esmagadora maioria”, revelou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, em declarações aos jornalistas durante uma visita a vários pontos afetados pelo incêndio que começou a 26 de julho e que foi dominado a 03 de agosto no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) do concelho de Ponte da Barca.
De acordo com Castro Almeida, está em causa um “apoio muito expedito, sem documentos, mediante vistoria de um técnico da Câmara e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”.
Esta medida surge no âmbito de um decreto-lei que o Governo vai aprovar “em princípio no próximo Conselho de Ministros” para “definir um quadro geral de apoio em caso de grandes incêndios florestais”. “Para não estarmos todos os anos a fazer renovações”, disse o governante.
A intenção é criar “um quadro geral” para “aplicar a cada caso, ano a ano, porque está visto que vamos continuar a ter incêndios ao longo dos anos”, explicou Castro Almeida. “Queremos é que [os incêndios] tenham cada vez menos dimensão e causem menos prejuízos”, observou.
Os apoios são, de acordo com o ministro, “dirigidos a apoiar casas que ardem, fábricas que ardem, sendo que neste caso é preciso haver seguro da fábrica, instalações municipais e de Instituições Particulares de Solidariedade Social que tenham sido danificadas”.
Nos prejuízos acima de 10 mil euros “é preciso fazer a prova documental mais exigente dos prejuízos”, mas também estão previstas verbas, explicou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também acompanhou a visita, juntamente com o Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, ex-presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, e ex-presidente da comissão de cogestão do PNPG.
O presidente da União das freguesias de Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, uma das afetadas durante o incêndio no PNPG, disse que ainda está a ser feito o levantamento dos prejuízos, recusando avançar com o montante que pode estar em causa.
O Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelou na segunda-feira à Lusa que as chamas consumiram 5.786 hectares do PNPG, de acordo com dados provisórios.
O PNPG foi criado em 1971, é gerido pelo ICNF e ocupa uma área de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre).
