A Universidade do Minho, em Braga, recebe esta quinta-feira (02 de julho) a conferência de encerramento do ciclo nacional “A Arquitetura do Poder Local”, promovido pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), depois de um percurso de dez conferências realizadas em universidades públicas de todo o país.
A sessão final decorre no Salão Nobre da instituição e marca o fecho de um ciclo de reflexão dedicado à organização, desafios e futuro da democracia local em Portugal, reunindo académicos, autarcas e especialistas em desenvolvimento regional.
A abertura está agendada para as 9h30 e contará com as intervenções do reitor da Universidade do Minho, Pedro Arezes, da vereadora da Câmara Municipal de Braga, Hortense Santos, e do presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira.
Ao longo do dia serão apresentados vários painéis temáticos dedicados ao enquadramento histórico do poder local, à composição e funcionamento das câmaras e assembleias municipais e aos desafios da governação autárquica, reunindo docentes universitários, responsáveis políticos e dirigentes de assembleias municipais de várias regiões do país.
Entre os participantes académicos destacam-se nomes ligados ao estudo do direito e da administração pública, como António Cândido de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, Tiago Serrão e Vital Moreira.
O programa inclui ainda a participação de autarcas e responsáveis locais, entre os quais Amadeu Albergaria, Francisco Lopes, Cristina Azevedo, Isabel Cruz, Fernando Ramos e Fernando Seara, bem como a moderação de debates por Eulália Teixeira e Aldevina Rodrigues, vice-presidentes da ANAM.
A sessão de encerramento contará com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que preside à iniciativa, conferindo um caráter institucional ao fecho do ciclo nacional.
Segundo a ANAM, este conjunto de conferências procurou promover um espaço de debate alargado sobre o papel das assembleias municipais e o futuro da governação local, devendo as conclusões ser reunidas numa publicação final a entregar à Assembleia da República, ao Governo e ao Presidente da República.
